Governo admite rever sistema de gestão do lixo eletrónico

Apesar de os usarmos todos os dias e cada vez mais, ao ponto de se tornarem inseparáveis, os aparellhos eletrónicos como telemóveis, tablets e computadores têm uma pegada ambiental pesada tanto na origem e na utilização, como no seu fim de vida. Neste caso transformam-se em lixo eletrónico, que, se depositado em aterro, pode contaminar o ambiente com chumbo, mercúrio, cádmio e outros metais e afetar a saúde humana. Esta quarta-feira a associação ambientalista Zero acusou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de não estar a controlar devidamente a ação das entidades com competência para gerir o fluxo de resíduos eletrónicos : “A APA não tem cumprido as suas obrigações legais de protecção de saúde pública e do ambiente”. E responsabilizou-a por “disseminação de substâncias perigosas para a saúde e para o ambiente”. Em causa está, sobretudo, a não validação, pela APA dos relatórios das entidades gestoras de resíduos desde há vários anos, sem controlo efetivo sobre o fluxo e destino final desses resíduos.

“A APA apenas tem dedicado atenção às quantidades destes resíduos que são recolhidas, mas, de uma forma totalmente irresponsável, nada tem feito para avaliar o modo como estes resíduos são tratados”, acusa a Zero.

Em resposta, o Ministério do Ambiente emitiu esta quarta-feira um comunicado no qual afirma que não esteve parado. O gabinete da ministra Maria da Graça Carvalho afirma ter já concluído uma auditoria pela IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao fluxo específico dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE). Neste âmbito, adianta, “está a ser avaliada a fiabilidade e a adequação do sistema de gestão e controlo, implementado por todos os intervenientes, permitindo apurar as insuficiências e as necessidades de melhoria”. E admite que, “com base nestes elementos, ponderará novas medidas com vista à melhoria do desempenho neste fluxo específico de resíduos e ao cumprimento das metas estabelecidas, valorizando os REEE no contexto da economia circular”.

De acordo com os relatórios anuais das duas entidades gestoras, os volumes de resíduos eletrónicos enviados para tratamento específico nos anos de 2021 e 2022 são muito díspares, o mesmo acontecendo com a percentagem de resíduos efetivamente descontaminados, que são muito baixas.

A solução mais segura para lidar com o fim de vida destes resíduos é a reciclagem em fábricas especializadas. A reciclagem informal _ muito comum em países menos desenvolvidos _ envolve processos como a dessoldagem de placas de circuitos, que liberta chumbo, cádmio e outros metais, mas também a queima de revestimento plástico de fios e cabos para a obtenção de cobre. São técnicas algo rudimentares para recuperar materiais com valor comercial, que colocam em risco a saúde dos próprios recicladores, assim como das populações que vivam perto de onde se desenvolvem essas atividades.

Nos aterros sanitários, são os próprios solos que ficam contaminados com as matérias-primas da era digital.