As empresas do setor de defesa e segurança ganharam uma via verde para financiar os seus projetos de investimento, numa altura em que o país e a União Europeia estão apostados em reforçar e modernizar as suas forças e equipamentos devido à atual situação geopolítica. O instrumento financeiro intitula-se Defense Bonds (obrigações de defesa) e foi lançado este ano pela Euronext. Empresas como a Critical Software, a Tekever, EID, OGMA, entre muitas outras, têm agora ao dispor uma nova ferramenta para apoiar o crescimento.Segundo José Carmo, partner da Carmo e Cerqueira - sociedade que atua nas áreas de revisão oficial de contas, consultadoria fiscal e financeira -, as obrigações de defesa demonstram que a Euronext está alinhada com o esforço europeu para garantir a soberania e proteção dos Estados-membros “e que pretende disponibilizar instrumentos que permitam financiar a estratégia de defesa europeia de forma clara e transparente”. E também rápida.Foi em julho que a Euronext lançou o European Defense Bond Label (Selo Europeu de Obrigações de Defesa), estabelecendo o seu uso para a emissão de obrigações de defesa europeias nos mercados da Euronext. Para José Carmo, a iniciativa “reflete um forte compromisso com o alinhamento estratégico [da União Europeia], a utilização responsável de recursos e a comunicação transparente com os intervenientes do mercado”. Na sua opinião, “o crescimento do financiamento da defesa por esta via representa um passo significativo na aproximação dos mercados de capitais aos objetivos de segurança da Europa a longo prazo”. A primeira entidade a colocar em bolsa um título com o Selo Europeu de Obrigações de Defesa foi o grupo Banque Populaire Caisse d'Epargne (BPCE), que adquiriu recentemente o Novobanco e tem presença em Portugal desde 2017, através do centro de serviços partilhados do Natixis, o seu banco de investimento. O grupo BPCE lançou, em setembro, 750 milhões de euros em obrigações sénior, com maturidade a 5 anos. Em novembro foi a vez do Bpifrance (banco de investimento público francês) emitir mil milhões de euros em European Defense Bonds, com maturidade em novembro de 2030. Ambas as emissões foram listadas em Paris.Para José Carmo, estas duas primeiras emissões são uma “sinalização ao mercado” do novo instrumento financeiro e uma forma “de mostrar qual o caminho”. Na sua opinião, os dois bancos vão financiar projetos de empresas das áreas de defesa e segurança através do capital angariado nessas emissões de obrigações. Estes títulos não são mais que uma chamada de capital privado ao investimento em defesa europeia. Um novo modelo Uma empresa ou instituição do setor de defesa e segurança com interesse em obter financiamento por esta via tem que apresentar um pedido de classificação à Euronext. Segundo o especialista da Carmo e Cerqueira, os requisitos determinam que pelo menos 85% do valor das obrigações sejam aplicados em projetos de defesa, segurança ou dupla utilização na Europa ou que beneficiem diretamente a Europa. São elegíveis projetos de Investigação & Desenvolvimento, fabrico ou modernização de plataformas militares, ciberdefesa, ISR espacial (Intelligence, Surveillance and Reconnaissance ou, em português, inteligência, vigilância e reconhecimento), infraestruturas críticas e logística ou segurança da cadeia de abastecimento. Os restantes 15% podem destinar-se a outras atividades, desde que não contrariem os objetivos estratégicos da UE. Obtendo a classificação European Defense Bond Label, os emitentes ganham uma via verde, que permite “uma admissão mais célere do que a normalmente aplicada a emissões obrigacionistas”, realça José Carmo. Como defende, este instrumento dá aos emitentes “um acesso mais rápido ao mercado, uma ferramenta de sinalização clara e potenciais incentivos regulamentares futuros”. Já os investidores obtêm um “quadro transparente e comparável num setor onde os dados são escassos”. E a Europa uma “aceleração da formação de capital para capacidades de defesa críticas, mantendo padrões éticos e legais”, diz.Empresas com sede na Europa ou que obtenham mais de 50% dos seus rendimentos, realizem investimentos de longo prazo e respondam por um significativo volume de postos de trabalho na União Europeia, Noruega, Islândia, Liechtenstein, Reino Unido e Ucrânia, instituições financeiras licenciadas nestes territórios e organizações soberanas e supranacionais com mandato europeu são possíveis emitentes. O pedido de classificação como defense bond está disponível em todos os mercados Euronext..Crédito garantido por penhor cresce à boleia da valorização do ouro .Potencial da Costa de Caparica atrai investimento francês de 10 milhões