Construção alerta que subida do gasóleo pode comprometer execução de obras
A associação da construção alerta que o impacto do agravamento do preço do gasóleo pode ameaçar a execução de empreitadas, reclamando o regime do gasóleo profissional e a redução do IVA e do ISP para as empresas do setor.
“A AICCOPN [Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional] volta a alertar para o forte agravamento do preço do gasóleo e para o impacto direto que esta evolução está a ter nos custos das empresas de construção, reiterando a necessidade de uma intervenção urgente por parte do Governo”, sustenta em comunicado.
Lembrando que o preço médio do gasóleo simples aumentou 30,4% no último ano, a AICCOPN adverte que “a situação assume particular gravidade para o setor da construção, fortemente dependente de máquinas, equipamentos pesados e transporte rodoviário de materiais”.
Adicionalmente, sustenta, “a pressão sobre os custos é agravada pelo facto de a carga fiscal sobre o gasóleo em Espanha ser cerca de 26 cêntimos por litro inferior à portuguesa”.
Perante o agravamento da situação, e após os alertas e diligências já efetuados junto das entidades competentes, a AICCOPN diz ter reiterado ao Governo “a necessidade de adoção, com caráter de urgência, de medidas que permitam mitigar o impacto desta escalada dos custos sobre as empresas de construção”.
Entre as medidas reclamadas estão o alargamento do regime do gasóleo profissional ao setor da construção, a redução temporária do IVA do gasóleo de 23% para 13% e a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), eliminando o diferencial de carga fiscal face a Espanha.
Adicionalmente, a AICCOPN defende um reforço dos mecanismos de revisão de preços, de forma a “refletir de forma mais célere os aumentos excecionais dos custos nos contratos em execução”.
A associação diz ter também alertado o Presidente da República para a “dimensão e urgência do problema e para os riscos que a manutenção desta trajetória de preços representa para a atividade económica, para a execução das empreitadas e para a concretização dos investimentos públicos e privados”.
Segundo sustenta, “não estão em causa apenas os custos suportados diretamente pelas empresas, mas também a capacidade de assegurar a continuidade e a execução atempada das obras, num setor essencial à concretização do investimento, à habitação e ao desenvolvimento da economia nacional”.
“Sem medidas de mitigação, a subida dos combustíveis poderá comprometer a sustentabilidade das empreitadas e a capacidade de execução das empresas, agravando a pressão sobre os contratos em curso e podendo repercutir-se no ritmo de execução dos investimentos públicos e privados”, alerta.
