China abre área aduaneira especial para facilitar entrada de bens na zona franca de Hainan

A província insular de Hainan, no sul da China, tornou-se esta quinta-feira, 18, uma área aduaneira especial, elevando para 74% a quota de produtos isentos de tarifas, no âmbito dos planos de Pequim para criar a maior zona franca do mundo.

O novo regime eleva de 21% para 74% a proporção de bens isentos de taxas alfandegárias, alargando a lista de produtos específicos abrangidos de cerca de 1.900 para 6.600, segundo dados divulgados pela imprensa oficial chinesa, que classificou a medida como um "marco" na política de abertura da China "perante o aumento do protecionismo global".

Segundo o portal económico Caixin, a medida permitirá a livre circulação de bens, capitais e pessoas entre Hainan e mercados estrangeiros. No entanto, as trocas comerciais entre Hainan e o resto da China continental continuarão sujeitas a impostos e taxas alfandegárias regulares.

Os bens transformados em Hainan poderão ser vendidos no interior da China sem impostos, desde que apresentem um valor acrescentado local de, pelo menos, 30%.

"As empresas estrangeiras poderão beneficiar de um ambiente de negócios mais alinhado com padrões internacionais, menores custos fiscais e de produção, e maior acesso a setores como a saúde e a educação. Hainan pode servir como plataforma de entrada no vasto mercado da China continental", referiu a agência noticiosa oficial Xinhua.

A consultora China Briefing salientou que o objetivo não é apenas tornar Hainan mais atrativa em termos fiscais, mas também posicionar a ilha como um "nó logístico estratégico" nas redes comerciais do sudeste asiático. Até agora, Hainan era sobretudo conhecida como destino turístico.

Anunciada em 2018, a zona franca cobre quase 34 mil quilómetros quadrados da ilha tropical. O objetivo do Governo chinês é transformá-la num porto livre já este ano, com desenvolvimento completo previsto para a próxima década.

Desde a publicação das diretrizes de desenvolvimento em 2020, mais de 9.600 empresas com capital estrangeiro estabeleceram-se em Hainan, indicou a Xinhua.

A primeira zona de livre comércio da China foi lançada em 2013, em Xangai, a capital económica do país. Desde então, foram criadas mais de 20 zonas semelhantes, mas apenas a de Xangai e a de Hainan assumem um papel estratégico a nível nacional.