Bruxelas já aprovou revisão do PRR e deverá avaliar mais dois desembolsos este ano

A Comissão Europeia já aprovou a revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, que permite reprogramar “projetos que eram de difícil execução”, e deverá avaliar mais dois desembolsos ao país este ano, disse este sábado o Governo.

“A informação que tenho é que sim, ontem [sexta-feira] foi aprovada a reprogramação do PRR de Portugal”, anunciou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à agência Lusa.

Nesta entrevista, que será publicada na íntegra no domingo, o governante apontou que a ‘luz verde’ do executivo comunitário “torna a execução [do plano nacional] mais simples e mais rápida”.

“Nós tínhamos alguns projetos que eram de difícil execução por se tratarem de obras públicas - e sabemos como há uma escassez na capacidade de construção em Portugal - e, portanto, ao reprogramar para outras áreas […], isso dá maior confiança [ao Governo] na execução” do PRR, dado os “prazos muito limitados” do programa, até final de 2026, elencou Joaquim Miranda Sarmento.

E exemplificou: “Por exemplo, há uma reprogramação de cerca de 300 milhões de euros para a compra de equipamentos para os hospitais e outra de creio de quase 200 milhões para equipamentos para os centros de investigação ligados às universidades e aos politécnicos”.

Assim, com a revisão, o PRR português passa a incluir “investimentos que são, face às regras de contratação pública que existem e face à disponibilidade que existe no mercado, de mais fácil e rápida execução do que eram as outras obras”.

Essas outras obras “passaram para o Portugal 2030 e para o Orçamento do Estado”, acrescentou Joaquim Miranda Sarmento na entrevista à Lusa, exemplificando que em causa estão as obras na barragem do Fridão no rio Tâmega e os trabalhos na linha violeta do metro de Lisboa, entre Loures e Odivelas.

Essas obras passam, assim, “a ser executadas, mas a um ritmo um pouco mais lento, porque não era possível terminar a sua execução a meio de 2026 e serão executadas com verbas do Portugal 2030 e com verbas do Orçamento do Estado”, explicou.

Joaquim Miranda Sarmento avançou ainda à Lusa que, “até ao final do ano, ainda há dois pedidos de desembolso” que o país fará ao executivo comunitário.

“Portanto, provavelmente estaremos a falar de setembro e depois mais próximo do final do ano”, adiantou o ministro das Finanças, garantindo à Lusa que a Comissão Europeia nunca manifestou preocupação na execução do PRR pela crise política em Portugal.

Ao todo, o plano tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas.

Atualmente, o país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 32%.