Bruxelas admite limites da reserva agrícola, mas promete apoio urgente a Portugal

Os 450 milhões de euros da reserva agrícola da Comissão Europeia “não chegam” para responder a todos os prejuízos provocados pelas cheias em Portugal. A afirmação é de Christophe Hansen, comissário europeu da Agricultura e Alimentação, que visitou as zonas mais afetadas nesta terça-feira, 17 de fevereiro.

Ainda assim, afirmou que a Comissão Europeia vai atuar “com urgência” no apoio a Portugal. Segundo Hansen, os 450 milhões disponíveis “não serão mais do que isso”, pelo que será necessário pensar noutros instrumentos, uma vez que outras regiões europeias também apresentam situações graves relacionadas com o mau tempo. Um desses mecanismos poderá ser o Fundo Social Europeu, que permite disponibilizar até 25% do montante de forma rápida.

O comissário assegurou ainda que os agricultores continuarão a receber os subsídios da Política Agrícola Comum (PAC). Os apoios estão garantidos mesmo que não consigam manter o mesmo nível de produção devido aos prejuízos. Hansen confirmou que o Governo já solicitou a ativação da reserva agrícola da União Europeia (UE) e que Bruxelas está a analisar os dados enviados.

Outra informação avançada pelo comissário é a de que está em contacto com o Banco Europeu de Investimento para desenvolver um mecanismo europeu de resseguro agrícola. “Muitos agricultores não podem perder tudo de oito em oito anos sem uma proteção adequada”, afirmou.

Classificando Portugal como “o jardim da Europa”, recordou que o país produz cerca de 2,5 mil milhões de euros em frutas e pequenos frutos, salientando que a destruição das plantações “ameaça a segurança alimentar europeia”. Numa mensagem publicada em dois idiomas (inglês e português) na rede social X, escreveu: “Quando um país da União sofre, todos sofremos. Lamentamos e juntos vamos reconstruir.”