BEI empresta mais 300 milhões de euros a Portugal para fazer casas a preço acessível

Portugal deverá receber, ainda este ano, um reforço do financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) na ordem dos 300 milhões de euros para recuperação de casas degradadas e construção de habitações a preços acessíveis, anunciou a presidente do BEI, Nadia Calviño, no evento que marca o 50º aniversário da instituição europeia em Portugal, que decorreu esta terça-feira (27 de outubro), no Ministério das Finanças, em Lisboa.

A antiga vice-primeira-ministra de Espanha recordou que, "nos últimos dois anos, o Banco Europeu de Investimento mobilizou três mil milhões de euros para a habitação" em Portugal.

Esta terça, já em Lisboa, a líder do banco revelou que "assinamos hoje um acordo para alargar o financiamento também ao sector privado", novamente na área da habitação, num valor que vai rondar 300 milhões de euros.

O empréstimo, que no caso do BEI, é concedido a taxas de juro muito baixas, vai ser canalizado através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas 2030 (IFRRU 2030) "para promover a habitação a preços acessíveis" segundo o próprio BEI.

Este instrumento, que já teve uma edição 2020, serve para financiar a recuperação de edifícios degradados, a revitalização de centros urbanos, a criação de habitação e o incentivo à eficiência energética.

Como muitos projetos do BEI, estes empréstimos são combinados com fundos europeus e com financiamento de bancos comerciais presentes em Portugal.

Como referido, como o BEI é uma instituição financeira de rating máximo (AAA), os seus empréstimos entram nos bancos comerciais (que depois emprestam às empresas ou às organizações do setor público) com condições mais vantajosas do que as do mercado.

Este aumento no financiamento à construção ou reconstrução de habitação em 300 milhões de euros deve abranger imóveis mais antigos, normalmente com mais de 30 anos para depois serem comercializados para habitação própria, arrendamento ou comércio.

"Uma história de amor", diz Durão Barroso

Na abertura da cerimónia, José Durão Barroso, o antigo presidente da Comissão Europeia, hoje presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), usou alguns termos de pendor mais sentimental para descrever a relação do banco com o país. Disse que Portugal o BEI tem "uma história de amor", a tal que começou há meio século, em 1976. Bodas de ouro, por assim dizer.

Calviño aproveitou a deixa. "Como disse o presidente Barroso, há aqui uma história de amor, um caso que já dura há décadas". "Podem contar com o Banco Europeu de Investimento para continuar esta história de amor".

A presidente do BEI recordou que "um dos projetos emblemáticos financiados pelo BEI foi a Ponte Vasco da Gama" e que, ao longo de todos estes anos, o banco financiou "grandes infra-estruturas físicas que foram fundamentais para o progresso económico e a conectividade do país".

Depois, "ao longo do tempo, começámos também a financiar startups e inovação tecnológica, o que demonstra o poder do país, que se tornou um dos cérebros, um dos núcleos da Europa nesta área, com um ecossistema vibrante de startups que agora queremos expandir para que se tornem campeãs globais".

Atualmente, continuou Calviño, "financiamos cada vez mais infraestruturas sociais, hospitais, escolas, programa governamental para reformar as escolas em todo o país, habitação".

Nesta última área, "nos últimos dois anos, o Banco Europeu de Investimento mobilizou três mil milhões de euros para a habitação" e "assinámos hoje um acordo para alargar o financiamento também ao sector privado". O Banco Europeu de Investimento está a participar no desenvolvimento do país de uma forma que "torna possíveis projetos que seriam inimagináveis ​​sem o poderio da Europa e sem o poderio do BEI".

A presidente do grupo BEI anunciou ainda um rol de novos financiamentos em Portugal, "cujas operações deverão estar concluídas até ao final de 2026".

Mais apoio à reconstrução depois das tempestades

Um novo pacote "de 750 milhões de euros para apoiar a recuperação e a reconstrução das zonas afetadas por fenómenos meteorológicos extremos" foi também anunciado pela dirigente do BEI.

"Este combina 250 milhões de euros de financiamento público para a recuperação de infraestruturas e equipamentos municipais danificados com um empréstimo de 500 milhões de euros ao Banco Português de Fomento, destinado a apoiar os esforços de reconstrução das pequenas e médias empresas (PME)", explicou.

Como referido, o BEI assinou também uma ampliação de verbas para construir habitação, onde se inclui "300 milhões de euros em financiamento ao IFRRU 2030, para promover a habitação a preços acessíveis", dinheiro que será "maioritariamente dirigido ao setor privado", explicou Calviño.

Assim, em jeito de balanço, "no conjunto de 2025 e 2026, foram comprometidos mais de três mil milhões de euros de financiamento para a habitação, apoiando programas que prevêem a construção ou reabilitação de mais de 70 mil habitações", indicou a responsável.

"Desde a concessão dos primeiros empréstimos em Portugal, o grupo BEI investiu mais de 70 mil milhões de euros em mais de mil projetos, contribuindo para transformar as infraestruturas, a economia e as comunidades do país", recordou.