Apoios. Compete promete primeiros pagamentos “já na próxima semana”

O Compete 2030 está “empenhado em cumprir o compromisso de efetuar adiantamentos de 80% do incentivo” dos projetos de apoio à internacionalização das pequenas e médias empresas e prevê que os primeiros pagamentos “sejam processados já durante a próxima semana”. A informação foi avançada ao Diário de Notícias pelo gabinete responsável pela gestão do programa Compete, liderado por Alexandra Vilela, que assegura: “O processo está em curso e a ser tratado com toda a prioridade pela AICEP. Estamos confiantes de que esta medida irá aliviar os constrangimentos financeiros e continuar a impulsionar os projetos de internacionalização”.

A presidente do Compete 2030 visitou, neste domingo, as empresas portuguesas na Micam, a maior e mais relevante feira internacional de calçado, mas recusou responder ao vivo aos jornalistas, remetendo para respostas por escrito a questões colocadas pelo DN. Nestas, destaca que o Compete 2030 integrou um grupo de organismos do Ministério da Economia que visitou a feira, reconhecendo o “esforço e a persistência” demonstrados por um setor que é “estratégico para Portugal” e que “tem podido contar” com o investimento dos fundos europeus.

Acrescenta que o setor do calçado português, que exporta 90% da sua produção para 170 países - o mais recente dos quais foi Belize, em 2024 - “é uma referência internacional” e que, no que aos reembolsos diz respeito, “estamos a trabalhar para garantir que é resolvido o mais rapidamente possível”.

O organismo responsável pela gestão do programa Compete assume que o foco, nestes primeiros dois meses, esteve em “acelerar a disponibilização das várias ferramentas informáticas”, garantindo que, neste momento, “todos os instrumentos informáticos para pagamento dos reembolsos estão já operacionais, estando a AICEP, responsável pelo acompanhamento dos projetos de Internacionalização, a diligenciar no sentido do seu célere pagamento”. E assegura que “estamos a desenvolver todos os esforços para melhorar a nossa resposta e fazer chegar mais depressa os apoios às empresas”.

Quanto aos certificados PME, e às 530 empresas em risco de terem de devolver os apoios já recebidos por falta da referência certificação, o Compete 2030 afirma “compreender o desafio que este constrangimento” representou para as empresas, sublinhando que todas submeteram o parecer do Revisor Oficial de Contas dentro do prazo, que terminou a 14 de fevereiro. “Recordamos que esta foi uma solução pensada e estruturada para defender os projetos destas empresas, que de outra forma ficariam comprometidos. Neste momento está já a ser analisado o resultado das submissões dos certificados”, garante.