Votações do IVA da luz empurradas para o final do dia
O adiamento a pedido do PS segue-se às alterações introduzidas pelo PSD na proposta e que ganhou novo fôlego para passar, à revelia do Governo.
O Partido Socialista conseguiu ganhar algum tempo para apreciar a nova proposta do PSD para descer o IVA da eletricidade para os 6%.
No início do terceiro dia de votações na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) o partido do Governo pediu que todos os artigos e respetivas propostas de alterações pudessem ser votados no final do dia, o que pode acontecer já noite dentro ou de madrugada.
Para esta tarde existem mais de 70 artigos e respetivas propostas de alteração que vão estar a votação pelos deputados, sendo que alguns ainda podem resvalar para o último dia de votações em plenário, caso sejam avocados por um ou mais partidos. Para se ter uma ideia, o guião de votações tem mais de duas mil páginas.
Com esta proposta de alteração, que foi anunciada por Rui Rio no Parlamento, os sociais-democratas tentam ultrapassar o previsível chumbo das contrapartidas que apresentaram para compensar a perda de receita do Estado com o decréscimo do IVA - o corte de 22 milhões de euros nos gabinetes ministeriais já foi chumbado e o corte nos consumos intermédios, que valeria 98,6 milhões, conta com a anunciada oposição do Bloco de Esquerda. E o PSD sempre afirmou que a aprovação de contrapartidas, do lado da receita, seria uma condição essencial para baixar o IVA da eletricidade.
De acordo com Rui Rio, com este adiamento por três meses da medida (de julho para outubro), as receitas de compensação são substancialmente reduzidas. "Temos de arranjar compensações para 94 milhões", diz o líder social-democrata, acrescentando que esta receita será conseguida com recurso a um corte de 8,5 milhões nos gabinetes ministeriais, enquanto a verba restante será compensada pelo excedente previsto no saldo orçamental.
