Um em cada quatro funcionários públicos tem mais de 55 anos

Mais jovens têm perdido peso e funcionários que têm mais de 65 anos duplicaram desde 2011. Tendência está a preocupar o governo

A administração pública está cada vez mais envelhecida. No início deste ano, quase 12 mil funcionários públicos tinham mais de 65 anos, aproximando-se da idade legal de aposentação. É mais do dobro do número registado no final de 2011. Somados aos que têm entre 55 e 64 anos são já um quarto dos trabalhadores da função pública. Os trabalhadores com menos de 24 anos, pelo contrário, são pouco mais de 12 500, uma quebra de 35% nos últimos seis anos.

O problema do envelhecimento e a questão geracional, ligada à necessidade de formação dos que vão entrando, não passa despercebida à equipa de Mário Centeno. Ontem, numa audição na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, o ministro das Finanças manifestou preocupação com o facto de o número de trabalhadores da administração pública com mais de 65 anos estar a aumentar.

O ministro sublinhou a necessidade de renovação e de esta ser feita com tempo, até para acautelar a formação de novos quadros e a aposta numa administração pública que proporcione boas condições de trabalho e, ao mesmo tempo, seja melhor organizada e gerida.

O problema do envelhecimento da administração pública espelha a evolução demográfica do país, mas acentuou-se de forma mais intensa devido ao forte aperto nas entradas de novos trabalhadores no período da troika. Os dados estatísticos disponibilizados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público deixam pouca margem para dúvidas sobre esta tendência e sobre o aprofundamento do fosso geracional.

Em 2011, a administração pública dispunha de 19 414 funcionários com menos de 25 anos. Eram então cerca de 2,7% do total dos trabalhadores. Já os que tinham idade entre os 55 e os 64 anos eram 111 900 e os que estavam à beira da reforma (que nessa altura era aos 65 anos) totalizavam 5111 (0,8%).

Em junho de 2017 (últimos dados disponíveis), o retrato era bem diferente: os mais novos caíram para 12 569 (mesmo assim acima dos 11 749 contabilizados em 2014), enquanto os mais velhos avançaram para 160 953 (55-64 anos). E os que chegaram a meados do ano passado já na barreira dos 65 ou mais, duplicaram para 11 410 . Resultado: em pouco mais de meia década os trabalhadores com mais de 55 anos viram o seu peso aumentar de 16% para 25% do total. Evolução que ajuda a explicar que a média etária (excluindo as Forças Armadas) se aproxime já dos 48 anos.

O problema do envelhecimento não tem escapado também ao olhar e análise dos sindicatos da administração pública e foi um dos motivos que levou a que a política de recrutamento tenha sido incluída no protocolo negocial que a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado assinaram com a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca.

"O rejuvenescimento é uma necessidade mas não pode traduzir-se apenas em palavras, tem de ser acompanhada de medidas", salientou Helena Rodrigues, presidente do STE.

Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, tem a mesma preocupação, mas afirma que o problema pode resolver-se "abrindo concursos para as pessoas entrarem na administração pública". José Abraão, secretário-geral da Fesap, faz a mesma leitura da dimensão