Sanções? Bola do lado do Ecofin

Com uma iniciativa inédita, a Comissão Europeia abriu um "procedimento escrito" contra Portugal e Espanha, que na prática dá o pontapé de saída para a aplicação de sanções aos dois países, mas chuta a bola para o Ecofin. Vão ser os ministros das Finanças da União Europeia a ter de se pronunciar sobre o documento aprovado esta manhã, no qual, de acordo com diplomatas ouvidos pelo DN, Moscovici e Dombrovskis reconhecem que Portugal e Espanha "tomaram medidas para a correção do défice".

Os ministros das Finanças da União Europeia terão de se pronunciar sobre o documento aprovado esta manhã, no qual, de acordo com diplomatas ouvidos pelo DN, Moscovici e Dombrovskis reconhecem que Portugal e Espanha "tomaram medidas para a correção do défice". Mas, de acordo com as mesmas fontes, Bruxelas constata "não houve uma ação efetiva", nem foram feitos "esforços suficientes para alcançar o objetivo pretendido". É sobre este ponto que os ministros das Finanças vão ter que se pronunciar. Se concordarem com a formulação dos dois comissários, o processo avança para uma nova fase. "Mas isto não quer ainda dizer que Portugal e Espanha vão sofrer sanções", frisou uma fonte europeia, mesmo que o Ecofin venha a concordar que "não houve ação efetiva" para corrigir o défice, embora nesta situação o caminho fique muito estreito para escapar a sanções. A forma de o processo ser travado é através da oposição dos ministros das Finanças às considerações adotadas pelos dois comissários.

Normalmente, nas reuniões do Ecofin as decisões "não são colocadas a votação", disse o diplomata, frisando que por se tratar de um tema "sensível" não quer dizer que, neste caso, a decisão não possa vir a ser adotada pelo voto dos ministros das Finanças.

Para serem aprovadas, as decisões requerem geralmente maioria qualificada, ou seja, "55% dos países, o que, atualmente, com os 28 países da UE, significa 16 países que representem, pelo menos, 65% da população total da União Europeia. Para bloquear uma decisão são precisos, pelo menos, quatro países que representem 35% da população total da UE.

Tendo em conta as posições manifestadas publicamente pelos governantes nacionais, Portugal e Espanha poderiam contar com o apoio de França, Itália e Grécia para constituírem uma minoria de Bloqueio. Luís de Guindos, ministro espanhol, ficará impedido de votar no caso de Espanha e Centeno não votará sobre Portugal.

Neste caso, é possível que o processo seja travado para Portugal, mas não para Espanha: sem poder ser "juiz em causa própria" o apoio de França, Itália, Grécia e Portugal a Espanha, embora tratando-se do número mínimo de países para constituir um bloqueio, não é suficiente para formar 35% da população europeia.

Em Bruxelas