Qualificação é a receita para a recuperação pós-covid

Após sete anos, o Programa Operacional Capital Humano está a chegar ao fim de um caminho que os responsáveis consideram ter sido de sucesso. Os mais de 800 mil portugueses beneficiários são disso exemplo. Mas o que se segue e quais as prioridades?

Crescer, estudar e trabalhar. Este tem sido o percurso tradicional de início de vida para a generalidade dos portugueses ao longo das últimas décadas, mas cada vez mais é um conceito que vem sendo desconstruído. Além do ensino básico e obrigatório, os especialistas falam na necessidade de adaptar a educação escolar à vocação de cada um, às exigências do mercado e às carências de cada território. "Ainda existe uma inadequação da escola à população estudantil que não promove a aprendizagem ao longo da vida", afirmou Maria Emília Brederode dos Santos esta sexta-feira. A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) participava num debate sobre o contributo do Fundo Social Europeu (FSE) na qualificação e empregabilidade de jovens e adultos, organizado pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH) com o apoio da TSF. Participaram ainda Joaquim Bernardo, responsável pelo POCH, e Luís Capucha, especialista em políticas educativas.

«Qualificar para Crescer» foi o lema do evento anual do POCH, que procurou, em jeito de balanço dos cerca de sete anos de execução, demonstrar os resultados obtidos com o financiamento à formação. Os números falam por si. No início do século, Portugal registava uma taxa de abandono escolar a rondar os 40% e hoje, com dados referentes ao final de 2020, reduziu esse valor para 8,9%. "Pela primeira vez, Portugal não só atingiu a meta com que se comprometeu, de 10%, como a ultrapassou", diz Joaquim Bernardo. O presidente da Comissão Diretiva do programa lembra o ponto de partida com "um défice estrutural de qualificações" para congratular o país pelo "progresso muito significativo" conquistado.

Financiada pelo FSE e pelo orçamento nacional em cerca de 3,8 mil milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, a iniciativa apresenta "a maior taxa de execução" (71%) dos programas abrangidos pelos fundos da política de coesão. No total, foram mais de 800 mil as pessoas que puderam beneficiar de formação apoiada e mais de 5500 projetos cujas candidaturas mereceram investimento do POCH. Além da aposta no ensino profissional e na empregabilidade, muito do esforço foi aplicado ao aumento do número de alunos nas universidades. Em 2014, apenas 31,3% dos estudantes optava por seguir o ensino superior, enquanto hoje representam cerca de 43%, acima do objetivo traçado pela estratégia do Portugal 2020. "Se não existissem estas bolsas sociais, muitas destas pessoas nunca chegariam ao ensino superior porque vêm de famílias mais desfavorecidas", acredita Cristina Jacinto, vogal da Comissão Diretiva.

Tiago Brandão Rodrigues, que participou na abertura do evento através de videochamada, mostrou "particular orgulho" nos resultados conseguidos, em especial no que respeita ao desenvolvimento do ensino profissional. "Esta via não pode ser entendida como um depósito de insucessos escolares", refere, acrescentando que "constitui um motor de desenvolvimento do sistema educativo português". Para o ministro da Educação, os números apresentados pelo POCH mostram a importância e o potencial da aprendizagem que "pode reforçar a competitividade do país". Brandão Rodrigues defende a manutenção destes investimentos na formação profissional, assim como na qualificação adicional de quem já está no mercado de trabalho. Caso contrário, existe risco de colocar uma parte da população em exclusão social e económica.

Geração mais qualificada de sempre

"Quanto mais escolarizada é uma pessoa, mais formação procura", afirma Maria Brederode dos Santos, apelando a uma mudança cultural que privilegie a aprendizagem constante, incluindo além dos 65 anos. "Com esta idade ainda se é muito jovem, é muito importante que, independentemente de haver funções produtivas, as pessoas possam continuar a aprender", garante. Joaquim Bernardo complementa com a ideia de que as competências adquiridas devem ir para lá da educação e do digital, devendo abarcar valores de cidadania e uma "progressão na vida pessoal" que capacite as pessoas. Este caminho deve, defendem, ter em conta não apenas as necessidades das empresas e do país, mas também a vocação de cada um.

No século em que Portugal está a desenvolver as gerações mais qualificadas de sempre com qualidade reconhecida internacionalmente, Luís Capucha assinala o feito como conquista à custa do investimento nacional e europeu. "Antes toda a gente estava convencida que o problema era quase genético dos portugueses, que não gostávamos de aprender", ironiza. Hoje, são os empresários os "primeiros" a reconhecer a importância do capital humano capacitado e ágil para "reagir às mudanças muito rápidas" do mercado. Ainda assim, realça que é indispensável sustentar os resultados obtidos para que não se verifique uma regressão. Em especial num momento histórico marcado pela pandemia que parou o mundo e trouxe não só desafios para a saúde pública, mas igualmente uma crise económica e social. O responsável da Comissão Europeia pelo acompanhamento do desempenho de Portugal no âmbito do Fundo Social Europeu, Laurent Sens, pede que se continue a "dotar jovens e adultos com as competências necessárias para apoiar a recuperação" pós-covid, diminuindo as desigualdades de oportunidades no espaço comunitário.

Digitalização é fundamental

A velocidade de transformação e de inovação na sociedade é cada vez maior, potenciando ganhos para a economia e para as pessoas, mas ainda subsistem obstáculos à plena implementação do digital em Portugal e na Europa. Laurent Sens reforça a importância de garantir, a alunos e professores, acesso a computadores e ligação à internet, uma dificuldade acentuada com a chegada do ensino à distância em consequência da covid-19. Contudo, Luís Capucha critica a interrupção do apoio do Estado à aquisição de equipamentos tecnológicos na última década e lembra que "não é por causa da pandemia que os computadores nas escolas são importantes, já o eram antes e vão continuar a ser".

Garantir acesso à tecnologia é essencial, assim como introduzi-la nos programas educativos do ensino básico para que seja aproveitado todo o seu potencial. Porém, as competências digitais têm de existir. "É também preciso que os professores sejam formados ao uso pedagógico e, por outro lado, que a formação tecnológica dos alunos seja enquadrada pelo desenvolvimento do pensamento crítico", sugere a presidente do Conselho Nacional de Educação. Já o especialista Luís Capucha aponta uma outra prioridade para o futuro quadro de financiamento europeu das qualificações, a formação dos docentes e, sobretudo, a sua idade que deve ser alvo de reflexão. Por outro lado, sublinha que "somos capazes de conseguir resultados muito bons" e que o país tem de "garantir que a escola é inclusiva, promove uma educação compreensiva, moderna e abrangente".

"É preciso ainda melhorar muito a orientação vocacional dos jovens e adultos", diz Joaquim Bernardo que, garante, será "um desafio muito exigente" nos próximos anos. Qualificar é, por isso, a palavra que orienta o rumo de Portugal em direção a um futuro construído por cidadãos informados, dotados de competências sociais, profissionais e digitais.

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