Prestação da casa pode cair 17 euros com juros negativos

PS, Bloco de Esquerda e PCP querem refletir a Euribor negativa nas prestações do crédito à habitação. Se a medida avançar, a banca poderá compensar com subida de comissões

Se a banca for obrigada a refletir a Euribor negativa nas prestações do crédito à habitação, como pretendem PS, Bloco de Esquerda e PCP, a fatura a pagar pela casa num empréstimo de 150 mil euros pode vir a baixar ainda mais 17 euros. Um cenário que levará os bancos a compensar as perdas com comissões mais altas.

Quando é calculada uma prestação de crédito, os bancos têm em conta a média mensal da Euribor, à qual juntam o spread (a margem de lucro). A Euribor tem vindo a cair e está em terreno negativo em todos os prazos. A taxa a seis meses, a mais utilizada em Portugal (por mais de 822 mil famílias), está em -0,132%. No entanto, estes valores não têm sido descontados na prestação final. Isto porque a banca se tem escudado num vazio legal para contabilizar as taxas tendo por base uma Euribor de 0%. Ou seja, em vez de assumirem taxas negativas, os bancos partem de um princípio em que a Euribor não existe e, assim, os clientes continuam a pagar o spread.

É isto que PS, Bloco de Esquerda e PCP querem mudar. Se o fizerem, a poupança pode chegar a quase 17 euros. Numa simulação feita para o DN/Dinheiro Vivo, a Deco assume três cenários para um crédito de 150 mil euros a 30 anos, com um spread de 0,3% e Euribor a seis meses. No primeiro, a média da Euribor é -0,134% e o valor da prestação é de 427,16 euros. No segundo, a média da Euribor cai para -0,3% (ou seja, anula o spread) e a prestação baixa para 416,67 euros. No último, a Euribor está em -0,4% (ou seja, supera o spread de 0,3%) e a prestação cai para 410,43 euros.

A ideia não é que os bancos tenham de pagar para emprestar dinheiro, mas que seja feita uma dedução do valor em dívida. Ainda assim, a acontecer, haverá um impacto significativo sobre a banca. "Os bancos têm um custo acrescido pela manutenção dos contratos que foram realizados numa altura em que os spreads estavam muito próximos de zero", explica Pedro Ricardo Santos, gestor da XTB. "Os bancos já têm dificuldade em rentabilizar os investimentos, uma vez que as obrigações de qualidade oferecem rentabilidades próximas de zero e os depósitos dos bancos no BCE têm taxas negativas", refere João Pereira Leite, diretor de investimentos do Carregosa.

Os analistas esperam, por isso, que os bancos tomem medidas para contornar este impacto. "É possível que a banca aumente a parte das comissões de operações bancárias para compensar as perdas", acredita João Pereira Leite. Até porque "a possibilidade de cobrar juros aos depósitos parece não encontrar enquadramento legal", reforça Pedro Ricardo Santos .

"Banca também se financia a 0%"

A intenção dos três partidos é fazer uma proposta conjunta. O projeto do BE, a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso, argumenta: "Se a Euribor se encontra em níveis negativos, quer dizer que os bancos se financiam também a taxas de juro negativas." E "se a Euribor a prazos mais alargados se encontra muito próxima de 0%, isso quer dizer que os bancos se financiam quase a custo zero", o que "deve refletir-se no consumidor".

Ao mesmo tempo, se não refletirem a Euribor negativa na prestação que cobram, "o que os bancos estão a fazer é a aumentar a margem de lucro para lá do que foi contratualizado com o cliente". Por último, lembra o BE, "as instituições de crédito nunca procuraram limitar a aplicação da Euribor quando, ainda há poucos anos, ela estava, nos vários prazos, a níveis historicamente altos", na casa dos 5% e 6%.

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