Bruxelas quer investigar possíveis comportamentos anti-concorrência

Comissão Europeia vai solicitar que sejam avaliadas possíveis distorções de concorrência no mercado da energia.

A Comissão Europeia considera que a escalada nos preços da energia requer "uma resposta rápida e coordenada" a nível europeu. Esta quarta-feira, Bruxelas apresentou um conjunto de orientações, através das quais pretende "ajudar cidadãos e empresas" a enfrentar o "aumento excecional" dos preços globais da energia, que deverá manter-se "durante o inverno".

Numa comunicação adotada esta quarta-feira na reunião do colégio de comissários, Bruxelas detalha um conjunto de medidas, "que a UE e os seus Estados-Membros podem utilizar para abordar o impacto imediato dos aumentos de preços atuais e reforçar ainda mais a resiliência contra choques futuros".

As medidas nacionais deverão gerar um impacto "imediato", sendo sugerida "ajuda emergência ao rendimento das famílias, auxílio estatal para empresas e reduções fiscais específicas".

A Comissão Europeia defende os investimentos em "energias renováveis e na eficiência energética", e defende que sejam avaliadas "possíveis medidas sobre armazenamento de energia e compra de reservas de gás".

No curto prazo, Bruxelas propõe oito campos de ação para suavizar o impacto do aumento de preços da energia, ao final do mês. Os governos devem por isso "assegurar um rendimento de emergência a consumidores em situação de pobreza energética, por exemplo, através de vouchers ou pagamentos parciais da conta [de energia]", que podem ser realizados através de receitas do mercado europeu das emissões de carbono. "Autorizar adiamentos temporários de pagamentos de contas", é outra das medidas dirigidas às famílias. Os governos devem por em prática um mecanismo de "protcção" para evitar "desconexões da rede".

Ao nível dos impostos, Bruxelas sugere que sejam adotadas "reduções temporárias nas taxas de tributação, dirigidas às famílias mais vulneráveis". Para as empresas e indústria, a Comissão admite que sejam prestados auxílios de Estado, "em conformidade com as regras da UE" nesta matéria.

"Aumentar o alcance internacional de energia para garantir a transparência, liquidez e flexibilidade dos mercados internacionais", sugere a Comissão.

Bruxelas quer também que sejam "investigados possíveis comportamentos anti-concorrência no mercado de energia" e vai solicitar à Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) para "reforçar o acompanhamento da evolução do mercado de carbono".

Bruxelas considera que deve ser facilitado um "acesso mais amplo aos contratos de compra de energia renovável, dando apoio através de medidas de acompanhamento".

Médio prazo

A Comissão defende que a "transição para a energia limpa" seja acelerada, considerando tratar-se do "melhor seguro contra choques de preços no futuro".

"A UE continuará a desenvolver um sistema de energia eficiente com uma elevada quota de energias renováveis", já que outras fontes de energia, como o gás, "ainda são necessárias em tempos de maior procura". Por essa razão, "o gás ainda define o preço geral da eletricidade", no mercado actual.

A UE tem atualmente uma capacidade de armazenamento para "mais de 20% da sua utilização anual de gás", salienta a comissão, dizendo-se ciente de que "nem todos os Estados-Membros dispõem de instalações de armazenamento, e a sua utilização e obrigações de manutenção variam".

Assim, propõe que sejam "intensificados os investimentos em renováveis, melhorada a eficiência energética e agilizados os leilões e processos de licenciamento de renováveis".

"Desenvolver capacidade de armazenamento de energia, para apoiar a participação no desenvolvimento de energias renováveis, incluindo baterias e hidrogénio", defende a Comissão.

Bruxelas entendem que os reguladores europeus da energia devem "estudar as vantagens e desvantagens do modelo do mercado da eletricidade existente e proponham recomendações à Comissão, se for caso disso".

A comissão entende também que devem ser "explorados os benefícios potenciais da aquisição conjunta voluntária pelos Estados-Membros de reservas de gás".

A comissária da Energia, Kadri Simson prometeu "até ao final do ano", apresentar uma reforma do mercado do gás, tendo previsto nesse contexto fazer a análise de questões de armazenamento e segurança de abastecimento.

"Precisamos também estar atentos à importância da geopolítica da energia e desenvolver uma abordagem mais estratégica da política energética externa", defendeu a comissária Kadri Simson.

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