Portugal está "muito mais perto" de atingir excedente estrutural

Ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que a estimativa do Governo é que o défice estrutural, que exclui os efeitos do ciclo económico e de medidas extraordinárias, tenha sido de 1% em 2017

O ministro das Finanças assegurou hoje que Portugal está "muito mais perto" de cumprir o Objetivo de Médio Prazo (OMP), de um excedente estrutural de 0,25% do PIB, admitindo alcançá-lo em 2020.

Em conferência de imprensa, Mário Centeno disse que a estimativa do Governo é que o défice estrutural, que exclui os efeitos do ciclo económico e de medidas extraordinárias, tenha sido de 1% em 2017.

A confirmar-se este valor, que é apurado pela Comissão Europeia, a redução face ao défice estrutural de 2016 foi de 1%, acima da meta de ajustamento de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) que a Comissão Europeia tinha imposto a Portugal por cada ano que o país não alcançar o OMP.

Assim, considerou que "Portugal fica muito mais perto de cumprir o OMP", que é de ter um excedente estrutural de 0,25% do PIB.

"A obtenção do OMP poderá ser conseguida já em 2020, mas mantendo a trajetória estável de redução e de consolidação de contas públicas que temos atingido nestes dois anos", afirmou o ministro.

No relatório mais recente da Comissão Europeia sobre Portugal, sobre a última avaliação pós-programa, Bruxelas estima que esse objetivo fosse cumprido em 2022.

Bruxelas já tinha alertado também para o risco de "desvio significativo" da regra de ajustamento estrutural de 0,6% (para cumprir o OMP) em 2017 e 2018, já que estimava uma melhoria de apenas 0,1% em 2017 e de 0,4% em 2018 (contra 0,5% estimados pelo Governo).

Mais recentemente, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) estimou que o défice estrutural de 2017 deverá corresponder a 1,2% do PIB, o que, a confirmar-se, refletirá uma melhoria de 0,8 pontos percentuais do PIB, "correspondente a um ajustamento superior ao requerido".

Para 2018, o CFP está mais pessimista, estimando que o défice estrutural se mantenha em torno dos 1,2% do PIB, com um agravamento de 0,1 pontos percentuais.

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