Plano de Recuperação quer menos empréstimos e mais emprego
Documento com as principais reformas que o executivo quer levar a cabo com a "bazuca" europeia foi publicado e está em consulta pública até 1 de março.
O plano de recuperação e resiliência (PRR) já está em consulta pública com as áreas de intervenção consideradas prioritárias pelo Governo para a utilização dos fundos europeus da chamada "bazuca". O PRR prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções, podendo ainda recorrer a empréstimos a uma taxa de juro muito baixa. O executivo justifica que, "com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios", foram definidas três "dimensões estruturantes" de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise. O primeiro-ministro, António Costa, escreveu na sua conta no Twitter que o programa é "a "vitamina" que nos vai ajudar a sair da crise e tornar o país mais resiliente, mais verde e digital", apelando à consulta e participação do PRR em www.consultalex.gov.pt.
Relacionados
No documento estão previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que "ainda não está assegurado" que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
A tendência do Executivo tem sido no sentido de evitar o recurso aos empréstimos disponibilizados por Bruxelas a juros muito baixos. Face à primeira versão do plano, conhecida em outubro do ano passado, o valor foi cortado para metade, passando de quase 4,3 mil milhões de euros para os atuais 2,7 mil milhões de euros.
Subscreva as newsletters Diário de Notícias e receba as informações em primeira mão.
As subvenções destinam-se, por exemplo, à habitação (1,6 mil milhões), ao investimento e inovação (1,4 mil milhões), às qualificações e competências (1,35 mil milhões), ao Serviço Nacional de Saúde (1,3 mil milhões) e às respostas sociais (583 milhões).
Por seu lado, a dimensão da transição climática equivale a 21% do montante global do PRR e prevê a mobilização de 2,8 mil milhões de euros em subvenções e 300 milhões de euros em empréstimos.
30 mil empregos
O Governo pretende criar 30 mil empregos permanentes através de apoios às empresas durante este ano e o próximo, indica a versão atualizada do plano de recuperação e resiliência (PRR) para aceder aos fundos europeus, a chamada "bazuca".
"No âmbito da promoção do trabalho digno será necessário promover o incentivo à criação de emprego permanente de caráter excecional e que deverá vigorar durante um período limitado de tempo - isto é, 12 meses, com possibilidade de prorrogação em função da evolução do contexto e cumprimento das metas, no período 2021-2022". A criação de emprego assenta num "apoio financeiro direto à contratação no valor de pelo menos 12 vezes o valor do indexante de apoios sociais (5265,72 euros)" que pode ser "majorado em 25% no caso de contratação de jovens até 35 anos e quando a remuneração base for igual ou superior a duas vezes o salário mínimo nacional, sendo as majorações acumuláveis", detalha o documento.
Mas no caso de contratação de trabalhadores com sexo sub-representado, também há reforço. "O apoio terá uma majoração, também acumulável, quando esteja em causa a contratação do sexo sub-representado na profissão".
Combate à pobreza energética
Ao abrigo do programa, o executivo prevê atribuir 100 mil cheques às famílias em situação de pobreza energética para melhoria do conforto das casas, através de soluções energéticas "para apoiar soluções energéticas eficientes a famílias em situação de pobreza energética", lê-se na versão atualizada do PRR. No entanto, não estão definidos os termos e as condições de acesso ou o valor máximo que caberá a cada agregado familiar.
De acordo com os dados estatísticos, Portugal apresenta uma taxa de pobreza energética superior à média europeia quando se utiliza o indicador referente à incapacidade de as famílias manterem a sua casa adequadamente quente (23,8% em Portugal versus 9,4% na média europeia).
Ainda na energia, Portugal contempla aceder a verbas comunitárias pós-crise da covid-19, um projeto transfronteiriço com Espanha de exploração do lítio, para dinamizar a construção e reciclagem de baterias elétricas para automóveis.
"Dando uma dupla resposta às estratégias europeias para as matérias-primas e para as baterias, Portugal pretende desenvolver com Espanha uma fileira industrial e de inovação de processos e produtos, completa, que permita o bom aproveitamento do lítio existente nos dois países, desenvolvendo um projeto transfronteiriço para a construção e reciclagem de baterias elétricas para automóveis".
Numa parte do plano dedicada à cooperação com outros países, o executivo português nota que "não só as principais jazidas de lítio se encontram próximas da fronteira, como Portugal possui a capacidade de atrair a tecnologia e empresas interessadas na sua refinação".
Por essa razão, o Instituto Ibérico de Nanotecnologia, pertencente aos dois países, "está a desenvolver projetos de criação de células de última geração que poderão em breve entrar em fase de testes", explica o Governo no documento.
Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo