Patrões pedem devolução do salário pago aos estagiários do IEFP

Estágios profissionais estão a ser usados de forma fraudulenta: empresas pedem de volta a comparticipação que são obrigadas a pagar no subsídio aos estagiários

Existe uma "fraude em larga escala" nos estágios profissionais promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), revela o Jornal de Notícias na edição desta segunda-feira. Segundo o JN, muitos donos de empresas exigem aos estagiários que lhes devolvam a comparticipação da entidade empregadora no salário - que varia entre os 20% e os 35% - e muitos pedem mesmo que sejam os estagiários a pagar igualmente a taxa social única, neste caso de 23,75%. Contas feitas, dos 691 euros ilíquidos mensais pagos, até 400 podem acabar por ser entregues aos empresários que contratam os jovens estagiários.

Esta prática poderá configurar igualmente um delito fiscal, já que as empresas declaram despesas com pessoal referentes ao estágio profissional, conseguindo benefícios em sede de IRC, mas recebem o dinheiro do estagiário de volta e sem o declarar.

Ao JN, o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Hugo Carvalho, garante que lhe chegam inúmeras denúncias de situações deste género, mas nenhuma queixa é formalizada porque os jovens precisam dos estágios profissionais para poderem depois exercer as profissões. O IEFP diz desconhecer a prática mas apela a quem seja vítima de algum tipo de irregularidade que a denuncie de imediato aos serviços.

Os sectores onde este tipo de fraude ocorre são sobretudo os mais afetados pela crise económica, escreve o JN: arquitetura, psicologia ou advocacia. A Ordem dos Advogados, que prevê desde outubro passado o acesso à profissão através de estágio profissional, diz desconhecer estes casos, mas proíbe expressamente a retenção de qualquer verba por parte do empregador. Já a Ordem dos Psicólogos, por exemplo, criou há três anos uma equipa de trabalho para vigiar as 3500 entidades com as quais tem acordos para a realização de estágios profissionais. E já cortou relações com uma empresa que abordou uma estagiária para que devolvesse a comparticipação da empresa.

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