Pandemia põe fim a ciclo de cinco anos de aumento de rendas
O valor das rendas no próximo ano deve ficar congelado, o que acontece pela primeira vez desde 2016, quando o aumento máximo poderia ir até 0,16%. De acordo com a estimativa rápida divulgada ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a variação média dos preços dos 12 meses terminados em agosto foi negativa (-0,03%), o que impede aumentos das rendas em 2021.
O valor que serve de referência às atualizações que os senhorios podem fazer é o índice de preços no consumidor, excluindo os preços da habitação. "O coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento é o resultante da totalidade da variação do índice de preços no consumidor, sem habitação, correspondente aos últimos 12 meses e para os quais existam valores disponíveis à data de 31 de agosto, apurado pelo Instituto Nacional de Estatística", lê-se no Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) ainda em vigor.
O aviso com o valor do coeficiente tem de ser publicado em Diário da República até ao dia 30 de outubro de cada ano, data a partir da qual os senhorios comunicam aos inquilinos o valor do aumento das rendas.
A taxa revelada ontem ainda é provisória, mas não são esperadas grandes alterações para o valor definitivo calculado pelo INE, e que será conhecido no dia 10 de setembro.
O coeficiente de atualização das rendas aplica-se tanto às habitacionais como às comerciais ou industriais. De fora desta atualização ficam os contratos de arrendamento habitacionais realizados antes de 1990 e os não habitacionais anteriores a 1995, que não foram abrangidos pelo NRAU.
Nos últimos dez anos, apenas em 2015 as rendas ficaram congeladas devido a uma inflação negativa apurada em agosto de 2014. Os maiores aumentos foram registados em 2012 e 2013, quando a atualização das rendas rondou os 3,2%. Ou seja, numa renda de 800 euros representaria um aumento de cerca de 25 euros por mês.
Depois do congelamento de 2015, iniciou-se um novo ciclo de aumentos muito ligeiros, à exceção de 2018 e 2019, quando as atualizações poderiam ir acima de 1%.
Em 2021, o valor de atualização das rendas deve voltar a ficar congelado.