Neutralidade carbónica exige mais do que triplicar imposto sobre CO2

Estudo indica que preço deve chegar aos 114 euros por tonelada. É três vezes mais do que a taxa mais alta cobrada atualmente sobre emissões poluentes em Portugal. Mas pode reduzir o PIB em 5,21%.

Portugal emite atualmente mais de 70 milhões de toneladas de gases de efeito estufa, mas o objetivo é que até 2030 o volume de emissões baixe para cerca de 40 milhões. Para lá chegar, será preciso implementar um imposto que ponha o preço do carbono nos 114 euros por tonelada, defende um estudo sobre o impacto das taxas sobre o CO2 dos economistas Alfredo Marvão Pereira e Rui Marvão Pereira.

O valor representa mais de três vezes a taxa mais elevada aplicada sobre emissões poluentes em Portugal. Atualmente, o carbono emitido em setores como a produção de energia encontra preços acima dos 25 euros por tonelada no mercado de emissão de licenças europeias. Já a única taxa de carbono que existe no país, associada ao imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, cobra um máximo de 39,44 euros a cada tonelada de fuelóleo usado na aviação, baixando para os 28,94 euros por mil litros no caso da gasolina.

O estudo que propõe a subida aos 114 euros, publicado nesta semana pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, procura quantificar os possíveis impactos de haver uma taxa única sobre o dióxido de carbono, que também contribua para a redução de outros poluentes associados, ou de taxar isoladamente cada substância, como metano, amoníaco ou micropartículas, com base nos custos que estas representam.

A opção mais eficaz, conclui, será a primeira. Os modelos de simulação utilizados pelos autores permitem concluir que a taxa única proposta tem capacidade para reduzir emissões de dióxido de carbono em 36,02%, arrastando também emissões de metano, óxido nitroso e outras.

A dimensão da medida mexe com a economia como um todo, dos preços da energia ao nível de desemprego. Efeitos que, para os autores, têm de ser levados em conta. "As preocupações com os efeitos macroeconómicos e de distribuição das políticas ambientais e a procura por parcimónia na escolha dos instrumentos são inevitáveis se há alguma esperança de políticas significativas serem alguma vez adotadas."

O impacto previsto para o produto interno bruto (PIB) é de uma redução de 5,21%, por efeito de perdas no emprego calculadas em 2,71%, e de um corte no investimento de 1,33%, além de uma diminuição de 1,21% no consumo privado.

O estudo vê os preços da energia subirem 13,91%. A taxa de carbono proposta fará o índice de preços no consumidor avançar 2,32%, segundo os cálculos apresentados. E fará também aumentar o endividamento externo em 3,7%, com o país a ficar mais dependente de importações.

Por outro lado, o nível de imposto apresentado pelos autores resulta em receitas fiscais no valor de 1,85% do PIB e permite antecipar uma redução da dívida pública da ordem dos 12,66%.

Já a opção por taxar cada poluente de acordo com os custos que representa - de efeitos na mortalidade a danos em edifícios ou em culturas agrícolas - resultaria em apenas um terço dos custos para a economia em comparação com uma única taxa sobre as emissões de CO2. Mas a redução de emissões seria bastante menor, apenas 60% das conseguidas com a taxa de 114 euros por tonelada de carbono.

Os custos económicos associados a qualquer uma das opções não têm, no entanto, em conta a possibilidade de as receitas arrecadadas serem usadas para contrariar o impacto negativo do imposto. Os autores assumem no estudo que os valores revertem, simplesmente, para os cofres públicos. "Há, no entanto, bastantes indícios de que uma reciclagem cuidadosa destas receitas é necessária de forma a evitar efeitos macroeconómicos e de distribuição adversos de taxar o carbono", alertam.

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