IVA dos toureiros a 6%. Igual a espetáculos de canto, dança. música e teatro

Artistas tauromáquicos vão pagar IVA à taxa reduzida. Medida só entra em vigor a 1 de julho.

O PAN pediu, o governo acedeu: os artistas tauromáquicos vão pagar IVA. Mas a taxa aplicada será a reduzida, a mesma que está prevista para os espetáculos culturais.

"As prestações de serviços de artistas tauromáquicos, atuando quer individualmente quer integrados em grupos, em espetáculos tauromáquicos" são integradas na tabela de IVA a taxa reduzida, lê-se no OE2019. O mesmo acontece com as "entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro e circo realizados em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes. Excetuam-se as entradas em espetáculos de carácter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria."

Sobre os bilhetes para espetáculos tauromáquicos, à semelhança dos de cinema, incidirá a taxa intermédia (13%) de IVA.

É uma cedência do governo ao PAN, mesmo depois de a tradição tauromáquica ter sido validada pelo Parlamento com esmagadora maioria dos deputados a chumbarem a proposta de PAN, BE e Verdes para acabar com as corridas de toiros.

Antecipa-se que esta medida, inscrita no OE2019 apresentado em cima da meia-noite, provocará contestação por parte do setor, ainda que, em termos práticos, poucos efeitos tenha.

Outra cedência do governo ao PAN é o fim do tiro aos pombos. A "prática desportiva de tiro a aves cativas, libertadas apenas com o propósito de servirem de alvo" passa a estar proibida, incluindo-se esta proibição nas "medidas de proteção aos animais".

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