Isenção no IRS vai abranger cerca de 160 mil jovens trabalhadores
O bónus é atribuído nos primeiros três anos de entrada no mercado de trabalho. Medida tem um "custo" estimado de 25 milhões de euros
A isenção de IRS vai abranger cerca de 160 mil jovens que entram no mercado de trabalho, nos primeiros três anos de atividade. O número foi avançado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, à margem de um congresso sobre o Orçamento do Estado para 2020, a decorrer na Universidade Católica.
"Esta medida vai abranger cerca de 160 mil jovens, que são estimulados a terminar ciclos de formação", começou por indicar o governante, acrescentando que "quanto mais estudarem, seguramente será maior o seu rendimento e a possibilidade de essa isenção ter expressão", afirmou Mendonça Mendes.
"Para incentivar a qualificação dos mais jovens e apoiar a sua integração na vida adulta e no mercado de trabalho, o OE 2020 estabelece um incentivo denominado IRS Jovem. Aplica-se uma isenção de IRS de 30%, 20% e 10%, respetivamente, nos três primeiros anos de rendimentos de trabalho dependente obtidos por jovens entre os 18 e os 26 anos após a conclusão de um ciclo de estudos de nível secundário ou superior", lê-se no relatório que acompanha o Orçamento do Estado.
"O que estamos a fazer é durante três anos dar mais condições para que estes jovens tenham mais rendimento disponível e com isso possam fazer face aos desafios de emancipação que têm e ao mesmo tempo é uma possibilidade de reter talento e valor em Portugal", justificou o secretário de Estado.
Custo de 25 milhões
"É um esforço fiscal que estamos a fazer. Tem um objetivo extrafiscal claro que é de promover as qualificações, a inserção no mercado de trabalho e a retenção no País", afirmou Mendonça Mendes.
Questionado sobre o valor do esforço fiscal, Mendonça Mendes indicou que será de cerca de "25 milhões de euros em velocidade de cruzeiro", clarificou o governante.
Para beneficiar deste bónus, os jovens tem de ter uma qualificação acima do 12º ano e ter entre 18 e 26 anos de idade. O rendimento bruto não poderá ultrapassar os 25.075 euros (cerca de 1791 euros brutos por mês assumindo 14 pagamentos no ano).
jornalista do Dinheiro Vivo
