PepsiCo processa agricultores por plantarem variedade de batatas das Lay's sem autorização

Multinacional norte-americana acusada de perseguição na Índia por processo contra agricultores.

A PepsiCo processou nove agricultores indianos do estado de Gujarat que terão plantado e vendido a variedade de batata FC-5, em relação à qual a empresa diz ter "direitos exclusivos" e que usa nas suas batatas fritas Lay's.

Os processos foram interpostos pela sucursal indiana da multinacional norte-americana, estando previsto para ser julgado esta sexta-feira. A PepsiCo alega que os agricultores em causa não tiveram autorização para plantar esta variedade de batata -- os que têm autorização recebem as sementes e depois vendem em exclusivo as batatas para a multinacional.

Segundo o site India Today, cerca de 190 ativistas escreveram uma carta ao Ministério da Agricultura indiano a pedir ajuda financeira e proteção dos direitos dos agricultores, considerando "falsas" as alegações contra a PepsiCo.

Alegam que os agricultores têm direito a plantar aquela variedade de batata ao abrigo da Lei de Proteção de Variedade de Plantas e Direitos dos Agricultores de 2001. "Os agricultores estão dentro do direito de produzir e vender variedades protegidas de sementes e a PepsiCo não pode reivindicar a sua propriedade intelectual diretamente", segundo uma das ativistas citadas pelo site.

"É uma questão da soberania das sementes, da soberania alimentar e da soberania do país", disse Kapil Shah, outro ativista que está a defender os agricultores. "Está a espalhar o pânico entre os agricultores", citado pelo The Guardian.

A multinacional norte-americana pede uma indemnização de cerca de 130 mil euros a cada um dos quatro agricultores processos num tribunal de Ahmedabad e 2500 euros a cada um dos restantes cinco, em Modasa, segundo o The Times of India .

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