Estado contratou 13 625 pessoas. Metade estão nas autarquias locais

A quebra do número de trabalhadores levou a administração pública a ter de voltar a recrutar no mercado de trabalho. Sindicatos aplaudem abertura dos concursos mas avisam que as entradas são ainda em número reduzido

As restrições orçamentais travaram a entrada de pessoas na administração pública nos anos de crise, mas a depauperação de alguns serviços tornou inevitável o lançamento de concursos abertos. No último ano e meio foram lançados 5458 destes procedimentos concursais para o preenchimento de 13 652 postos de trabalho. Mais de metade foram para autarquias.

Aqueles números, facultados ao DN/Dinheiro Vivo pelo Ministério das Finanças, não incluem a contratação de médicos e de professores, mas contemplam vínculos a prazo. É isto que explica que daquele total, 2108 postos de trabalho tivessem por destino o Ministério da Educação, onde o início de cada ano letivo tem sido acompanhado pelo recrutamento muitas vezes a termo de auxiliares de ação educativa.

A função pública chegou a março de 2018 com menos 53 406 pessoas do que tinha em 2011. A maior redução, contudo, foi observada em 2015, quando se registou um corte de mais de 70 mil postos de trabalho. Esta quebra foi uma das razões para que o governo se visse obrigada a lançar de novo procedimentos concursais virados para fora da administração pública, dirigidos a pessoas sem relação jurídica de emprego público.

Desde que este governo está em funções foram postos em marcha 5458 concursos abertos, para o preenchimento das referidas 13 652 vagas. Os mesmos dados mostram que as câmaras municipais lançaram 2487 daqueles concursos (para 6242 trabalhadores) e que as juntas de freguesia promoveram 697 para 1512 vagas. A estes números somam-se ainda 56 procedimentos concursais (para 49 vagas) promovidos pelas comunidades intermunicipais.

Entre a administrações central, o Ministério da Justiça com 400 vagas lançadas em concursos, o da Administração Interna (273 vagas) e o da Segurança Social (102 vagas) estão entre os que mais recrutaram. E, nestes casos, os concursos visaram entradas para os quadros da administração pública.

Seja como for, para os sindicatos estes números indiciam algum alívio face às restrições registadas durante o período do programa da troika, mas estão longe de dar resposta às necessidades dos serviços.

"Não se trata de um virar de página. Para que se pudesse falar assim seria necessário que tivesse sido eliminada a regra que faz depender de autorização prévia do Ministério das Finanças a abertura de procedimentos concursais", começa por referir José Abraão, para acrescentar que, em muitos destes casos, os concursos mais não visaram do que "tapar buracos".

O secretário-geral da Fesap encontra, de resto, como justificação para serem as autarquias as promotoras de mais de metade dos concursos o facto de gozarem de autonomia e de não estarem sujeitas àquela autorização prévia.

Crítica da posição assumida pelo primeiro-ministro que, em entrevista ao DN, referiu que, entre contratar funcionários ou aumentá-los, preferia a primeira opção, a coordenadora da frente Comum, Ana Avoila, considera que o número de funcionários contratados não tem expressão. É que, mesmo que estas 13 mil vagas fossem todas para os quadros seriam poucas. "Tivemos a regra de uma entrada por cada saída, mas continuamos a ir além dessa meta", precisa, para acentuar que, depois da manifestação nacional do dia 9, sábado, os sindicatos que integram a Frente Comum vão reunir-se e aprovar o caderno reivindicativo para 2019, com aumentos incluídos. A apresentação está marcada para 27 de junho.

Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), também salienta que, apesar destas entradas, muitos serviços ainda continuam sem capacidade de resposta e a sobrecarregar os trabalhadores que ficaram.

E acentua que os concursos internos, muito usados nestes últimos anos, acabaram por desequilibrar ainda mais os problemas causados com a travagem das novas admissões, porque acabaram por canibalizar serviços onde a carreira não é tão apelativa.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ricardo Paes Mamede

O populismo entre nós

O sucesso eleitoral de movimentos e líderes populistas conservadores um pouco por todo o mundo (EUA, Brasil, Filipinas, Turquia, Itália, França, Alemanha, etc.) suscita apreensão nos países que ainda não foram contagiados pelo vírus. Em Portugal vários grupúsculos e pequenos líderes tentam aproveitar o ar dos tempos, aspirando a tornar-se os Trumps, Bolsonaros ou Salvinis lusitanos. Até prova em contrário, estas imitações de baixa qualidade parecem condenadas ao fracasso. Isso não significa, porém, que o país esteja livre de populismos da mesma espécie. Os riscos, porém, vêm de outras paragens, a mais óbvia das quais já é antiga, mas perdura por boas e más razões - o populismo territorial.

Premium

João Gobern

Navegar é preciso. Aventuras e Piqueniques

Uma leitura cruzada, à cata de outras realidades e acontecimentos, deixa-me diante de uma data que, confesso, chega e sobra para impressionar: na próxima semana - mais exatamente a 28 de novembro - cumpre-se meio século sobre a morte de Enid Blyton (1897-1968). Acontece que a controversa escritora inglesa, um daqueles exemplos que justifica a ideia que cabe na expressão "vícios privados, públicas virtudes", foi a minha primeira grande referência na aproximação aos livros. Com a ajuda das circunstâncias, é certo - uma doença, chata e "comprida", obrigou-me a um "repouso" de vários meses, longe da escola, dos recreios e dos amigos nos idos pré-históricos de 1966. Esse "retiro" foi mitigado em duas frentes: a chegada de um televisor para servir o agregado familiar - com direito a escalas militantes e fervorosas no Mundial de Futebol jogado em Inglaterra, mas sobretudo entregue a Eusébio e aos Magriços, e os livros dos Cinco (no original The Famous Five), nada menos do que 21, todos lidos nesse "período de convalescença", de um forma febril - o que, em concreto, nada a tinha que ver com a maleita.

Premium

Henrique Burnay

O momento Trump de Macron

Há uns bons anos atrás, durante uns dias, a quem pesquisasse, no Yahoo ou Google, já não me lembro, por "great French military victories" era sugerido se não quereria antes dizer "great French military defeats". A brincadeira de algum hacker com sentido de ironia histórica foi mais ou menos repetida há dias, só que desta vez pelo presidente dos Estados Unidos, depois de Macron ter dito a frase mais grave que podia dizer sobre a defesa europeia. Ao contrário do hacker de há uns anos, porém, nem o presidente francês nem Donald Trump parecem ter querido fazer humor ou, mais grave, percebido a História e o presente.

Premium

Ruy Castro

Um Vinicius que você não conheceu

Foi em dezembro de 1967 ou janeiro de 1968. Toquei a campainha da casa na Gávea, bairro delicioso do Rio, onde morava Vinicius de Moraes. Vinicius, você sabe: o poeta, o compositor, o letrista, o showman, o diplomata, o boémio, o apaixonado, o homem do mundo. Ia entrevistá-lo para a Manchete, revista em que eu trabalhava. Um empregado me conduziu à sala e mandou esperar. De repente, passaram por mim, vindas lá de dentro, duas estagiárias de jornal ou, talvez, estudantes de jornalismo - lindas de morrer, usando perturbadoras minissaias (era a moda na época), sobraçando livros ou um caderno de anotações, rindo muito, e foram embora. E só então Vinicius apareceu e me disse olá. Vestia a sua tradicional camisa preta, existencialista, de malha, arregaçada nos cotovelos, a calça cor de gelo, os sapatos sem meias - e cheirava a talco ou sabonete, como se tivesse acabado de sair do banho.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Dispensar o real

A minha mãe levou muito a sério aquele slogan dos anos 1970 que há quem atribua a Alexandre O'Neill - "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" - e todos os domingos nos metia no carro para conhecermos o país, visitando igrejas, monumentos, jardins e museus e brindando-nos no final com um lanche em que provávamos a doçaria típica da região (cavacas nas Caldas, pastéis em Tentúgal). Conheci Santarém muito antes de ser a "Capital do Gótico" e a Capela dos Ossos foi o meu primeiro filme de terror.

Premium

Adriano Moreira

Entre a arrogância e o risco

Quando foi assinada a paz, pondo fim à guerra de 1914-1918, consta que um general do Estado-Maior Alemão terá dito que não se tratava de um tratado de paz mas sim de um armistício para 20 anos. Dito ou criado pelo comentarismo que rodeia sempre acontecimentos desta natureza, o facto é que 20 anos depois tivemos a guerra de 1939-1945. O infeliz Stefan Zweig, que pareceu antever a crise de que o Brasil parece decidido a ensaiar um remédio mal explicado para aquela em que se encontra, escreveu no seu diário, em 3 de setembro de 1939, que a nova guerra seria "mil vezes pior do que em 1914".