Governo promete uma "grande baixa de impostos" em 2021

O Governo comprometeu-se esta terça-feira a fazer uma "grande baixa de impostos" já no próximo ano, prometendo fazer alterações significativas no IRS.

"No próximo ano conseguiremos fazer uma grande baixa de impostos para os rendimentos médios e olharemos para os escalões, deduções específicas", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa resposta aos deputados no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que decorre na Assembleia da República.

Dirigindo-se ao deputado do PCP, Duarte Alves, que questionou o Governo sobre os escalões do IRS, António Mendonça Mendes começou por lembrar "o caminho nos últimos cinco anos, com uma grande reforma dos escalões [em 2018] com mais 250 mil pessoas a beneficiarem do mínimo de existência", afirmou o governante para logo depois garantir uma grande reforma em 2021.

A intenção do Executivo de aliviar o IRS dos primeiros escalões de rendimento já tinha sido apontada por diversas vezes, mas agora fala de "uma grande baixa" para os rendimentos médios.

Proposta "inepta"
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais criticou também as propostas do PSD e da Iniciativa Liberal (IL), em concreto as do partido liderado por João Cotrim de Figueiredo. O deputado único propõe uma tributação dos rendimentos do trabalho no sentido progressivo de uma taxa única para o IRS.

"A proposta que aqui apresentou é inepta e injusta do ponto de vista social", começou por sublinhar o secretário de Estado. "O que o senhor deputado defende é que deve ser tributado à mesma taxa que uma pessoa que ganha salário mínimo nacional", concluiu Mendonça Mendes. O secretário de Estado acusou ainda a direita de "propor uma baixa de impostos para os mais riscos".

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo.