Fuga anual ao fisco em Portugal chega a 900 milhões e dava para contratar 50 mil enfermeiros

Maior parte do dinheiro drenado abusivamente dos impostos portugueses foi apropriado por "milionários" a título individual, por particulares, diz o novo estudo da Tax Justice Network

A fuga, a evasão e o abuso fiscal cometidos contra o Estado e os contribuintes portugueses por empresas, fundos e particulares ascenderá atualmente, em Portugal, a mais de mil milhões de dólares, cerca de 900 milhões de euros, calcula a organização Tax Justice Network na primeira edição do The State of Tax Justice (O Estado Atual da Justiça Fiscal), divulgada esta sexta-feira.

Num ano de pandemia e de morte como este 2020, a perda infligida aos cofres portugueses daria para pagar salários a 49.651 enfermeiras e enfermeiros durante um ano, exemplificam os autores.

O relatório é publicado pela Tax Justice Network em colaboração com mais duas organizações pela transparência fiscal: Public Services International e Global Alliance for Tax Justice.

Este estudo, que foi avançado esta tarde pelo Jornal de Negócios, mostra que a situação da fuga ao fisco e do abuso fiscal é algo degradante, tendo em conta os valores astronómicos envolvidos.

Todos os países do mundo somados "perdem anualmente mais de 427 mil milhões de dólares em impostos por causa do abuso fiscal internacional".

Desses 427 mil milhões de dólares desviados a nível global, mais 57% (245 mil milhões de USD) "são perdidos para empresas multinacionais que transferem lucros para paraísos fiscais com o objetivo de subdeclarar rendimentos obtidos em países onde fazem negócios e, consequentemente, pagar menos impostos do que deveriam", dizem os autores do estudo.

"Os restantes 182 mil milhões de dólares são perdidos para milionários que escondem ativos e rendimentos não declarados no exterior, fora do alcance da lei".

Em Portugal é ao contrário

Curiosamente, em Portugal é ao contrário. Os mais ativos e os que maior rombo cometem nos cofres públicos são particulares, "milionários", que conseguem com a ajuda de consultores e advogados drenar, por ano, qualquer coisa como 552 milhões de dólares (466 milhões de euros a preços atuais).

Ou seja, esses indivíduos são responsáveis por 53% do prejuízo fiscal cometido em Portugal durante um ano.

O resto do abuso é perpetrado por "corporações multinacionais", que conduzem à "perda" de 494 milhões de dólares em impostos, em Portugal.

Em ano de pandemia, o estudo sobre o "Estado Atual da Justiça Fiscal" faz contas ao "impacto social da perda fiscal".

A fuga ao Fisco em Portugal daria para financiar quase 8% do orçamento anual da Saúde pública e mais de 9% da despesa com educação, por exemplo.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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