Famílias com gás de garrafa pagam mais 119 euros por ano

Os custos de energia do gás em garrafa pesa anualmente 310 milhões euros a mais nos bolsos de 2,6 milhões de lares do que usar gás natural, diz a Deco. A sul mais do que a norte

Se cozinhar ou aquecer água com gás engarrafado, no final do ano vai pagar mais 119 euros do que quem usa energia equivalente em gás natural exatamente para o mesmo fim. Multiplicando esse valor pelos 2,6 milhões de lares que usam gás engarrafado em Portugal, anualmente esses consumidores pagam a mais 310 milhões de euros em energia, a sul mais do que a norte.

As contas são da Deco. Se usar uma garrafa de gás butano por mês, uma família gasta anualmente 293 euros. Ora pela mesma quantidade de energia - com 12 garrafas de gás butano a corresponder a 170 m3 de gás natural -, uma família que tem acesso à rede de gás natural gasta apenas 174 euros. Feitas as contas no final do ano, usar gás de garrafa custa mais 119 euros. A diferença não é de hoje, mas a Deco continua a não perceber o que motiva esta diferença que penaliza o orçamento de 2,6 milhões de famílias. "O gás engarrafado tem uma flutuação difícil de perceber. O preço de referência não tem qualquer ligação com o valor de mercado", diz Pedro Silva, técnico responsável pela área de energia da Deco Proteste.

Entre julho e setembro, a associação de defesa do consumidor recolheu 3360 preços em 961 estabelecimentos de venda de combustíveis, hipermercados / supermercados / mercearias e lojas de especialidade em Portugal Continental e na Madeira (nos Açores vigora um regime de preços máximos). Conclusão: o gás butano continua mais caro nas regiões a sul, em especial nos distritos de Beja, Faro e Setúbal, e mais baixo a norte. Em Viana do Castelo, um consumidor gasta 23,32 euros, para comprar uma garrafa de gás, enquanto se for em Beja terá de despender 26,95 euros.

Uma diferença de quase quatro euros para a qual a Deco também não tem resposta. "Não encontramos uma explicação minimamente razoável", diz Pedro Silva. Desde 2001, altura em que a associação do consumidor começou a monitorizar os custos do gás, "os preços a sul são sempre superiores do que a norte". " Levar de Leça da Palmeira uma garrafa de gás a Braga ou Bragança não tem um custo inferior a transportar uma garrafa de Sines a Évora. Não é uma questão logística", argumenta.

A situação é particularmente penalizadora para estes dois terços dos lares nacionais, já que estão dependentes desta fonte de energia para satisfazer as suas necessidades básicas. Apenas 1,3 milhões de lares portugueses têm acesso à rede de gás natural. "A extensão do gás natural não tem sido grande. Tem-se concentrado nos grandes núcleos urbanos", diz Pedro Silva. "A alternativa seria a eletrificação, mas aí os custos para o consumidor seriam mais caros."

Em Portugal "há três operadores de gás butano - Galp, BP e Repsol - que controlam 80% do mercado e toda a cadeia de distribuição", diz Pedro Silva. Neste "setor perfeitamente verticalizado", a única novidade foi a entrada em setembro da Cepsa neste mercado. A companhia anunciou um investimento de 20 milhões, para conquistar uma quota de 23% a 24% do gás engarrafado. Lisboa, Santarém, Porto e Setúbal foram as zonas onde a companhia entrou, havendo planos para alargar no início do próximo ano ao norte do país, segundo adiantou em outubro a empresa.

Foi também com este operador que o governo decidiu avançar com projeto-piloto de botija de gás social, a chamada garrafa de gás solidária. O objetivo era arrancar no segundo trimestre de 2018 em alguns municípios do país, "para depois criar em Portugal um regime equiparado à tarifa social da eletricidade e do gás natural", disse em outubro o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. "Estamos a trabalhar com base na proposta da Cepsa para a garrafa de gás solidária e espero que outras empresas se juntem", explicou o governante, citado pela Lusa, que convidou outras empresas do setor a juntar-se.

Embora se mostre favorável à existência da botija de gás social, na Deco ainda permanecem dúvidas. "Não se sabe em que moldes tudo isto poderá existir", admite Pedro Silva. E até ao fecho desta edição, não foi possível obter da Secretaria de Estado da Energia informação sobre em que fase está este projeto nem se as medidas para mitigar os custos do gás de garrafa no orçamento das famílias passariam pela implementação de uma política de preços máximos.

Impor um teto nos preços é algo que a Deco vê com bons olhos. Pedro Silva lembra mesmo que há propostas do PCP e do PAN, aprovadas na generalidade em setembro no Parlamento, com a abstenção do PS e do PSD e o voto contra do CDS-PP, que preveem preços máximos para o gás de garrafa e natural, agora para discussão na especialidade, na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. "Em Espanha vigora desde 2009 um teto máximo que é metade do que se paga em Portugal", frisa Pedro Silva. Essa medida tem gerado algumas críticas dos operadores, que acusam de levar a vendas abaixo do custo de produção, diz Pedro Silva. "Mas com nove euros de folga [entre os preços de Portugal e Espanha] dá margem para que em Portugal se afine a fórmula de cálculo para que não se paga abaixo do preço de custo."

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