Estudo do ISEG: Centeno está a caminho de ter excedente orçamental já este ano

O governo pode vir a entregar um excedente orçamental já este ano, na ordem dos 0,16% do produto interno bruto (PIB), ficando assim bastante acima do que prevê o Ministério das Finanças de Mário Centeno, que ainda aponta para um défice de 0,2% do PIB em 2019, diz o Institute of Public Policy (IPP).

Este think tank, que está sediado no ISEG e foi fundado por Paulo Trigo Pereira, deputado do PS e especialista em contas públicas, diz que está "mais otimista que o Governo, estimando um saldo orçamental positivo na ordem dos 0,16% [do produto interno bruto ou PIB], em contabilidade pública, e excluindo o efeito dos 602 milhões de euros que melhoram o saldo, mas que não têm impacto em contabilidade nacional".

No Orçamento do Estado para este ano, Centeno prevê um défice (também em contabilidade pública) na ordem dos 0,8% do PIB, valor que é compatível com a outra medida do défice (em contabilidade nacional), de 0,2% do PIB. Este último é o que conta para a avaliação de Bruxelas e o cumprimento dos requisitos do Pacto de Estabilidade.

De acordo com a análise divulgada esta quinta-feira, sob a coordenação dos economistas Luís de Sousa e Luís Teles Morais, "decorridos seis meses desde o início do ano de 2019, é cada vez com mais segurança que o Governo de António Costa se encaminha para as eleições legislativas com as contas públicas controladas".

"O primeiro semestre registou, em contabilidade pública, um défice de 536 milhões de euros, o que representa uma significativa melhoria de 2.117 milhões face ao período homólogo." Esta "melhoria advém essencialmente do crescimento da receita (7,2%), que consegue suplantar o crescimento da despesa (1,5%)".

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