Deputados aprovam criação de 400 novas camas em cuidados intensivos
A proposta de alteração do PEV resultou de mais uma coligação negativa. Apenas teve os votos contra do PS. Com a mesma votação, o PSD viu passar a vacinação antipneumocócica
OPartido Ecologista "os Verdes" conseguiu a viabilização parcial de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que implica a criação de 400 novas camas em cuidados intensivos.
A norma teve os votos favoráveis do PSD, Bloco de Esquerda, PCP, PAN, PEV, CDS, Iniciativa Liberal e Chega e os votos contra do PS, resultando numa coligação negativa.
A proposta de alteração previa ainda "a contratação de 50 médicos, 600 enfermeiros e 200 assistentes operacionais, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado", mas este número acabou chumbado. Ou seja, haverá camas, mas não profissionais.
A norma determina que a criação destas camas tem de ser feita até ao final do primeiro trimestre.
Vacinação gratuita
Também resultado de uma coligação negativa, o PSD conseguiu viabilizar a proposta para a vacinação gratuita contra contra a pneumonia pneumocócica para pessoas com doença respiratória crónica.
"O Partido Social Democrata considera que a vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae deve ser gratuita para pessoas portadoras de doenças respiratórias crónicas, passando as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos a beneficiar de uma comparticipação de 69% na aquisição da referida vacina, já que é a partir dessa idade que, em regra, a referida doença se torna mais perigosa para a saúde e a vida humana", explica o PSD na nota justificativa da norma.
"Em 2021, o Governo, em articulação com a Direção-Geral da Saúde, alarga a gratuitidade da vacinação antipneumocócica aos doentes com doenças respiratórias crónicas, comparticipando-a pelo escalão B (69%) para as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, desde que mediante prescrição médica", lê-se na proposta.
Também por iniciativa do PSD e resultando de uma coligação negativa, foi aprovada a comparticipação do Estado nos tratamentos termais.
"Mantém-se em vigor, no ano de 2021, o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos termos previstos na Portaria n.º 337.º-C/2018, de 31 de dezembro", indica a norma aprovada em votação na especialidade.
