Comissão Europeia vai "dar conselhos" a Portugal mas não quer interferir politicamente

As medidas adicionais ao Orçamento de Estado de 2016 não foram discutidas na reunião de Pierre Moscovici com Mário Centeno

Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos, reuniu esta quinta-feira com o ministro das Finanças Mário Centeno, e exprimiu a intenção da Comissão Europeia de ser um "parceiro solidário" para Portugal, país que "percorreu um longo caminho", nos últimos quatro anos.

Na conferência de imprensa ao lado de Mário Centeno, o comissário que visitou Lisboa afirmou que a Comissão Europeia vai "dar conselhos quando for necessário", sem intenção de interferir na política portuguesa.

Sobre as medidas adicionais ao Orçamento de Estado para 2016 que a Comissão Europeia defende poderem vir a ser necessárias, Moscovici afirmou que não foram discutidas nesta reunião. "Não discutimos nenhumas outras medidas, pela razão simples de que estamos a discutir o orçamento que está para aprovação no parlamento", afirmou Pierre Moscovici.

O responsável europeu disse ainda aos jornalistas que a Comissão Europeia está empenhada no "diálogo construtivo" com o Governo português, acrescentando que o executivo tem até "meados de abril" para apresentar o programa de estabilidade e o programa nacional de reformas. Tal deverá, assim, acontecer antes de a Comissão Europeia divulgar as previsões da Primavera, previstas para o início de maio.

Na terça-feira, a Comissão Europeia anunciou que Portugal é um dos países, a par da Bulgária, Croácia, França e Itália, em que foram identificados "desequilíbrios excessivos". Consequentemente, "os resultados das avaliações aprofundadas serão tidos em conta nos próximos passos" no âmbito do Semestre Europeu, ficando Portugal sujeito a "monitorização específica, adaptada ao grau e natureza dos desequilíbrios".

No mesmo dia, em Bruxelas, Moscovici veio clarificar as suas declarações da véspera relativamente a Portugal, apontando que nada mudou e há confiança na capacidade do Governo português de executar o orçamento de 2016 com respeito pelas metas.

"Acho sinceramente que não se deve criar um incidente em torno desta matéria. Se as minhas palavras foram interpretadas de forma ambígua, queria clarificar esta manhã: não, não há nenhuma mudança na nossa posição, (há) confiança na capacidade do Governo em integrar as opiniões da Comissão e as recomendações do Eurogrupo", afirmou Moscovici.

Apontando que leu "na imprensa portuguesa uma enorme discussão sobre duas palavras, duas pequenas palavras", que estiveram na origem da polémica - o facto de a declaração do Eurogrupo referir que o Governo português está a preparar medidas orçamentais adicionais para "quando" ("when", no original em inglês) forem necessárias, e não "se" necessário ("if" em inglês) -, o comissário sublinhou que já a declaração do Eurogrupo, de 11 de fevereiro, que deu 'luz verde' ao plano orçamental português para 2016, utilizava o mesmo termo - "quando".

Moscovici disse ainda que espera que não se exagere "um debate sobre duas palavras, sobretudo quando na verdade só há uma".

"Vou ser claro: não há absolutamente qualquer mudança na nossa posição e não há absolutamente qualquer mudança na minha posição. A opinião da Comissão foi adotada há três semanas, e foi totalmente apoiada pelo Eurogrupo. Foi muito bem compreendida pelas autoridades portuguesas, com as quais estou em contacto muito estreito, muito construtivo e quase permanente", disse, afirmando-se "absolutamente confiante de que tudo será refletido no orçamento que será adotado nos próximos dias".

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