Carreiras longas e aumento extra das pensões custam 229 milhões
229 milhões de euros é o aumento de despesa associado a várias medidas com pensões em 2019.
Tal como aconteceu em 2017 e 2018, as pensões de valor mais baixo (até 1,5 Indexantes de Apoios Sociais) vão ter um aumento extra que somado ao que resultar da atualização que decorre da lei irá totalizar 6 ou 10 euros.
A grande diferença e que em 2019 este aumento extraordinário chegará já em janeiro, quando a partir do dia 12 desse mês as pensões começarem a ser pagas. Como este aumento é atribuído por pensionista e não por pensão, prevê-se que chegue a 1,6 milhões de pessoas.
De acordo com os valores que o governo avança na proposta do OE para 2019, este aumento extra a começar em janeiro irá implicar um aumento na despesa da ordem dos 137 milhões de euros.
O OE avança ainda com a criação, em 2019, de um complemento extraordinário para os pensionistas de novas pensões de mínimos que tenham um montante global de pensões igual ou inferior a 1,5 IAS, de forma a "adequar os valores destas pensões às atualizações extraordinárias ocorridas em 2017 e 2018".
Este complemento abrangerá os pensionistas cujas pensões tenham início a partir de 1 de janeiro de 2019, sendo igualmente ajustadas, através do complemento, as pensões de mínimos que se iniciaram entre 2017 e 2018. O custo desta medida será de 26 milhões de euros.
Mas há mais. Ao longo do próximo ano, o governo estima ainda gastar 66 milhões de euros no pagamento de reformas antecipadas para quem tem longas carreiras contributivas, uma vez que este regime vai ser alargado em janeiro a quem tem 63 anos de idade e 43 anos de descontos.
"Em 2019, será criado o novo regime de reforma antecipada por flexibilização, aplicável aos pensionistas que tenham, aos 60 anos, pelo menos 40 anos de carreira contributiva. Este regime entrará em vigor de forma faseada, em janeiro de 2019, para os pensionistas com 63 ou mais anos de idade e, em outubro de 2019, para os pensionistas com 60 ou mais anos de idade", precisa o relatório que acompanha o articulado do OE.
Somadas, estas três medidas relacionadas com pensões implicarão um aumento de despesa de 229 milhões de euros. A esta verba há ainda a somar a despesa que resultará da atualização das pensões que é ditada pelo crescimento da economia.
