ASAE. Fiscalização 'Black Friday' resulta em 52 processos de contraordenação

Realizada nas últimas semanas, a operação 'Black Friday' vem juntar-se a outras ações levadas a cabo pela ASAE a par das fiscalizações relacionadas com a pandemia de covid-19.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 52 processo de contraordenação na sequência de uma operação de fiscalização sobre saldos, liquidações, promoções e reduções de preços no âmbito da 'Black Friday', em lojas e sites.

Durante esta fiscalização, denominada operação 'Black Friday', a ASAE detetou várias infrações desde o desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, ao incumprimento das regras sobre as promoções ou falta de fornecimento da informação pré-contratual, segundo refere a Autoridade num comunicado hoje divulgado.

A utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, incumprimentos diversos ao nível das obrigações relacionadas com o livro de reclamações em formato físico e eletrónico foram outras das infrações detetadas nesta operação dirigida a lojas físicas e vendas 'online' e durante a qual foram fiscalizados cerca de 400 operadores económicos.

Realizada nas últimas semanas, a operação 'Black Friday' vem juntar-se a outras ações levadas a cabo pela ASAE a par das fiscalizações relacionadas com a pandemia de covid-19.

No comunicado, a ASAE sublinha que, "apesar da presente necessidade de desenvolvimento de ações de fiscalização focadas" nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de covid-19, "continuará igualmente a realizar ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em prol da defesa dos direitos dos consumidores".

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