Acordo com Bruxelas para fixar preço médio do gás nos 50 euros na Península Ibérica

Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e Ação Climática, diz que alcançou um acordo politico com a Comissão Europeia, e este acordo permitirá dissociar os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção

Os governos de Portugal e Espanha chegaram esta terça-feira, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta do ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da terceira vice-presidente do Governo espanhol responsável pela Transição Ecológica, Teresa Ribera, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia, após uma reunião de trabalho com a Comissão Europeia.

"Portugal e Espanha alcançaram esta terça-feira um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas muito intensas de trabalho", disse Duarte Cordeiro, que se congratulou por ter sido possível chegar a "um resultado muito satisfatório", que permitirá dissociar os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no último Conselho Europeu de 25 de março.

Os governantes explicaram que o mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitirá fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, assim que o acordo político esta terça-feira alcançado for formalizado, o que deverá suceder ainda esta semana.

Após o acordo político, será necessário "fechar este entendimento" para que o mecanismo possa ser implementado, esperando ambos os países que a Comissão Europeia encerre formalmente o dossier nos próximos dias.

Saudando o "enorme espírito de colaboração com Espanha" e ter sido "possível um acordo muito importante para os dois países", Duarte Cordeiro considerou que este compromisso político agora alcançado com o executivo comunitário depois de uma reunião com a comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, "permite proteger os consumidores que estavam expostos ao mercado".

"Todos os consumidores serão beneficiados sem que nenhum saia prejudicado, e os consumidores que estão expostos e que beneficiarão deste mecanismo serão também aqueles que vão suportar o custo desse mesmo mecanismo", indicou.

Questionados sobre o facto de o acordo político alcançado contemplar um teto máximo para o preço de referência do gás superior àquele proposto por Portugal e Espanha - de 30 euros por megawatt (MWh) para as centrais térmicas --, os dois governantes realçaram os ganhos que o compromisso acertado com Bruxelas representará para todos os consumidores.

"O preço que nós temos hoje de referência no mercado é de cerca de 90 euros e, portanto, quando nós comparamos qual é a poupança e o ganho é fácil fazer as contas, porque neste momento este mecanismo, a partir do momento em que inicia, vai ter um preço de 40 euros. Portanto, estamos a falar de um preço que é menor do que a metade do preço atual do mercado e, portanto, essa é a medida do ganho, que depois se traduz obviamente numa diferença de preço também no mercado de eletricidade", declarou o ministro do Ambiente.

Duarte Cordeiro reforçou que "todos os consumidores que estão expostos ao mercado de eletricidade beneficiarão naturalmente da diferença entre o preço atual sem qualquer tipo de mecanismo e o novo preço", estabelecido a partir do momento em que é limitado o preço do gás a 40 euros no início do mecanismo.

"A média do preço durante os 12 meses será de cerca de sensivelmente 50 euros e, portanto, também dá para perceber que o ganho médio durante este período, se o preço do gás continuar muito alto, vai ser muito significativo", prosseguiu.

"De referir que nós, nos últimos dias, não temos tido preços tão altos no mercado de eletricidade, não tem sido o gás a marcar o preço, mas a partir do momento em que automaticamente é o gás a marcar o preço voltaremos a ter preços elevadíssimos do ponto de vista de mercado. Portanto, esta proposta protege objetivamente todos aqueles que ficam expostos ao mercado a partir do momento em que o gás marca o preço do mercado de eletricidade no mercado ibérico", completou.

Também a vice-presidente do Governo espanhol Teresa Ribera realçou que este "é um acordo que está pensado fundamentalmente para reforçar a proteção dos consumidores que contam com um nível de exposição mais elevado à evolução do mercado grossista de eletricidade, dissociando da formação de preços o preço do gás natural".

"Creio que é importante contarmos com um instrumento que reduz a exposição às turbulências e volatilidade do mercado elétrico e os preços do gás neste momento e que, tal como assinalou o ministro [Duarte Cordeiro], nos permite fortalecer a proteção de todos os consumidores", disse.

O ministro Duarte Cordeiro revelou ainda que "foi dito na reunião, por parte de Portugal e de Espanha, a necessidade de a Comissão Europeia repensar a formação do preço".

"Obviamente estamos aqui com um mecanismo que é temporal -- e que tinha de ser mesmo temporal, foi essa a base do entendimento que tivemos quer no Conselho Europeu, quer hoje na reunião com a Comissão --, mas fica evidente que existe aqui uma lacuna e uma falha, que ou se corrige na formação do preço ou se corrige no reforço das interligações", disse.

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