Fisco investiga 90 processos de transferências de jogadores

A máquina fiscal aumentou a vigilância sobre os contratos do futebol e em 2017 abriu 90 processos de investigação a transferências e contratações suspeitas no futebol português, envolvendo jogadores e treinadores.

Os dados são do Ministério das Finanças e fazem parte do relatório anual de combate à fraude e evasão fiscais divulgado esta quarta-feira.

Em causa estão suspeitas de esquemas de planeamento fiscal abusivo usados nas transferências de jogadores - com as respetivas comissões de intermediação e os direitos de imagem - e operações simuladas, como a existência de sociedades em cascata para ocultar rendimentos alvo de IRS.

Já desde 2016 que as Finanças fazem um acompanhamento vigilante dos principais negócios do futebol profissional, olhando para as principais SAD (sociedades anónimas desportivas) e os respetivos clubes.

Aquelas primeiras investigações tiveram como alvo operações que envolviam 52 jogadores e técnicos, e a maior parte delas estenderam-se até ao ano seguinte.

"O envolvimento de outras jurisdições nos processos em análise, obrigou a pedidos de cooperação administrativa, junto de 16 países, alguns dos quais, ainda, pendentes de resposta", lê-se no relatório, que acrescenta ainda que a cooperação com outros países já levou a propostas de correções de obrigações fiscais superiores a 880 mil euros.

"A AT participou também num controlo multilateral promovido por Espanha, em que participaram também o Reino Unido e a Holanda, com vista à análise de alguns casos concretos de intermediação de jogadores, estando já em fase de conclusão, e que deu origem a propostas de correções em Portugal no montante de 883.000,00€, enviadas à DF de Lisboa."

As Finanças não identificam quaisquer dos visados por estes processos.

Recorde-se que em Espanha as autoridades fiscais têm investigado e aberto processos contra vários dos principais nomes da liga espanhola, como Cristiano Ronaldo e Messi, pela ocultação de rendimentos através de paraísos fiscais.

Mesmo antes do arranque do Mundial da Rússia, foi notícia que Cristiano Ronaldo aceitou uma pena de prisão suspensa de dois anos e o pagamento de uma verba em torno dos 18,8 milhões de euros, para terminar o seu processo junto do Fisco espanhol.