Duas providências para acelerar saída de Bruno de Carvalho

Mesa da Assembleia Geral e grupo de juristas avançam, estrategicamente, com duas ações, uma para a realização da Assembleia de destituição e outra para afastar Conselho Diretivo. Espera-se que o tribunal decida esta semana

Esta pode ser uma semana determinante para o futuro do Sporting Clube de Portugal. Ao que o DN apurou vão entrar até ao fim desta terça-feira duas providências cautelares de máxima urgência no tribunal cível; a primeira entrou já esta segunda-feira e foi interposta pela Mesa da Assembleia Geral (MAG), liderada por Jaime Marta Soares. A outra, a ser colocada esta terça-feira, tem a chancela de um grupo de juristas sócios do Sporting. A ideia passa por criar condições para que a Assembleia Geral de destituição do Conselho Diretivo (CD), agendada para dia 23, se possa efetivamente realizar.

Como é sabido, o CD presidido por Bruno de Carvalho considera que a MAG liderada por Jaime Marta Soares se demitiu - incluindo o próprio Marta Soares - e por isso nomeou uma comissão transitória da MAG. Esta comissão, por sua vez, agendou duas Assembleias Gerais, uma para dia 17, para esclarecimentos aos sócios, e outra para 21 de julho para eleger o novo Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD).

É isto precisamente que a MAG e um grupo de juristas sócios do Sporting estão a tentar impedir. Neste sentido, a primeira providência cautelar servirá para intimar o CD a desenvolver os atos necessários à realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de dia 23 e que a mesma possa realizar-se, pois o CD tem do seu lado a máquina administrativa.

A outra providência vai um pouco mais longe porque solicitará a suspensão de funções do CD. Nesta ação um dos pontos mais relevantes diz respeito ao receio de não se poder criar um ambiente em que os sócios possam votar de uma forma livre e segura, sem qualquer tipo de condicionalismos. Para a MAG e outros juristas que a acompanham não há base estatutária para Bruno de Carvalho dizer que a AGE de dia 23 foi cancelada, informação já veiculada também pelo canal do clube. Nestas duas providências tentará demonstrar-se que há uma campanha de comunicação, apenas com a versão do CD, junto dos sócios e que tem sido alimentada com a ajuda da máquina administrativa e da televisão do clube.

Pode voltar a recandidatar-se

É importante referir que se o juiz (ou juíza) a quem couber este processo deliberar pela suspensão de funções do atual CD, Bruno de Carvalho pode voltar a recandidatar-se. Não poderia, isso sim, se tivesse visto ser-lhe aberto um processo disciplinar e, após decisão, ficasse provado um ilícito disciplinar. Isso esteve em cima da mesa, contudo, seria um procedimento mais moroso e que impediria rapidez de processos.

Inclusivamente, para que as providências cautelares sejam decididas de forma célere a MAG e o grupo de juristas que está a trabalhar com a MAG decidiram-se, estrategicamente, por colocar as duas ações num período temporal reduzido e ambas têm o rótulo de máxima urgência, munidas de prova documental, o que, em tese, acelera os processos.

Contudo, tudo dependerá dos juízes a quem forem distribuídas as ações. Há a expectativa de que até final da semana possa haver uma decisão, a tempo, por exemplo, de Rui Patrício e Daniel Podence recuarem na intenção de rescindirem com justa causa, sendo que o prazo limite para retirarem a ação contra o Sporting expira esta quinta-feira.

Alerta para desobediência

Entretanto, a MAG liderada por Jaime Marta Soares vai dar posse esta terça-feira à Comissão de Fiscalização, que irá exercer as funções que cabem ao Conselho Fiscal e Disciplinar, e da qual fazem parte, entre outros, o economista João Duque e o jornalista Henrique Monteiro. Esta Comissão de Fiscalização é ilegal, no entender, do CD, que já deixou um aviso - "Não consideramos credível que um tribunal considere não ser dos superiores interesses do clube a continuação de uma direção que tem no currículo os melhores resultados desportivos e financeiros de sempre". Este alerta, sabe o DN, estará também plasmado nas providências cautelares pois existe a insinuação de existir um eventual crime de desobediência.
Esta será uma semana que promete ser ainda de maiores convulsões em Alvalade. Com tribunais à mistura.

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