Improcedente. Domingos Castro não pode ir a votos na Federação de Atletismo
O tribunal considerou “improcedente” a providência cautelar interposta por Domingos Castro, sobre a sua exclusão das eleições para a Federação Portuguesa de Atletismo (FPA), mantendo assim o antigo atleta fora da corrida eleitoral de sábado.
“Apesar de estarmos impedidos de participar nas eleições, ficou fundamentado que é muito forte a probabilidade das mesmas virem a ser anuladas, cabendo agora a decisão final ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), que levará em linha de conta o acórdão proferida pelo TCAS”, reagiu a candidatura, instando a Mesa da Assembleia Geral Eleitoral a anular o ato eleitoral ou a aceitar a lista B.
"Estando provado, por decisão do TCAS, a razão da nossa lista em todos os pontos apresentados na reclamação que efetuámos junto da MAGE da Federação Portuguesa de Atletismo, defendemos que a mesma deverá revogar de imediato o ato de exclusão da Lista B, sendo que se não o fizer não restará, às outras Candidaturas, outra decisão que não seja desistirem das eleições, proporcionando a possibilidade de se iniciar um novo processo eleitoral justo, imparcial e democrático", pode ler-se no comunicado.
O antigo atleta recorreu judicialmente da exclusão da sua candidatura às eleições marcadas para hoje, por não ter suprido as irregularidades da candidatura atempadamente. Mas a ação de impugnação de ato administrativo apresentada pelo candidato no TAD, que remeteu o caso para o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) foi improcedente. Apesar disso, “nada impede que através da ação principal se consiga a anulação do processo eleitoral e que tudo regresse ao estado anterior, ao dia da convocatória eleitoral”, segundo o despacho do TCAS.
Mantendo-se o ato eleitoral, Paulo Bernardo (Lista A) e Fernando Tavares (Lista C), ambos vice-presidentes da FPA, são os candidatos elegíveis à sucessão de Jorge Vieira, nas eleições de sábado, entre as 15.00 e as 17.00, no auditório do Centro de Medicina Desportiva, no Estádio Universitário de Lisboa.