Exclusivo 296 decisões em 5 anos. Como o TAD "tornou a justiça desportiva mais célere"
Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto faz um balanço da atividade para o DN. Órgão demorou cinco anos a nascer, mas não tem descanso com tantos casos desde a sua existência. Há 48 processos à espera de decisão, um deles é o chamado caso Palhinha, que poderá estar para breve. Custas processuais e repetição de árbitros geram críticas.
O caso Palhinha voltou a colocar o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) na ordem do dia e trouxe com ele as velhas questões sobre a celeridade da justiça e o recurso aos tribunais civis por parte da esfera desportiva. Mas afinal que tribunal é este? Para que serve? Como funciona e o que tem julgado nos últimos anos?
Presidido por José Mário Ferreira de Almeida desde 2019, o TAD é uma entidade jurisdicional independente dos órgãos disciplinares das várias entidades do sistema desportivo. Criado durante o governo de José Sócrates e aprovado no último mandato de Cavaco Silva, já proferiu 296 decisões arbitrais e viu entrar 344 processos e 96 providências cautelares desde a abertura de portas, no verão de 2015. O que dá uma média de 59 processos por ano, a maioria ligada ao futebol.
