Para obra de José Afonso ser classificada é necessário aceder a gravações

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirma que a obra musical de José Afonso pode ser classificada como Património Material Móvel, mas, para que tal aconteça "é preciso ter acesso às "masters e ao seu conteúdo".

Graça Fonseca esclareceu que a classificação é uma das formas de proteger a obra de José Afonso, mas não a única, acrescentando que há uma dificuldade em iniciar esse processo de classificação, e explicou que o Arquivo Sonoro Nacional (Arquivo Nacional do Som, segundo designação oficial) e a Direção-Geral do Património Cultural, em diálogo com os herdeiros de José Afonso (detentores dos direitos da obra musical), "têm feito trabalho técnico de construção do que é necessário" para iniciar um processo de classificação. Isto porque, "até agora, nenhum património deste tipo [masters com fonogramas] foi classificado". "Não existe", reforçou a ministra da Cultura.

A ministra falava numa audição, que se iniciou pelas 12:00 no Ministério da Cultura, em Lisboa, com Francisco Fanhais e Manuel Freire, da Associação José Afonso (AJA), que lhe entregaram a petição com mais de 11 mil assinaturas para apelar à salvaguarda e reedição da obra do cantautor português. Aos dirigentes da AJA, Graça Fonseca assegurou: "Se o processo de classificação não se iniciou não foi por falta de vontade".

No final da audição, o etnomusicólogo Pedro Félix, que lidera o processo de instalação do Arquivo Nacional do Som, explicou aos jornalistas que "mais até do que saber o paradeiro [dos masters] é preciso criar os instrumentos que permitam com rigor classificar este património".

Admitindo que este é "um processo complexo", Pedro Félix disse que aquelas entidades estão a trabalhar na criação de instrumentos, como por exemplo, uma ficha descritiva, que permitam inscrever e classificar este tipo de património - o som. Questionado sobre se era possível classificar a obra musical de José Afonso - que inclui letra, música e o som - sem ter acesso aos masters das gravações originais, Pedro Félix disse que não conseguia dar uma resposta simples. "É preciso definir o objeto". E essa definição servirá, segundo ele, tanto para a obra de José Afonso, como para qualquer outro artista português, porque até agora essa classificação não foi feita, enquanto património material móvel.

Aos jornalistas, Francisco Fanhais, da Associação José Afonso, disse que saiu satisfeito da audição com a ministra da Cultura por ter percebido que "há um empenho grande em que a obra não seja esquecida" e que há diálogo com a família do cantautor no sentido da sua divulgação. Segundo Francisco Fanhais, na reunião não foi abordada qualquer intenção de o Governo propor diligências judiciais para encontrar as gravações originais de José Afonso. "Não sei se é condição indispensável e necessária para a obra do Zeca ser reeditada", disse.

Esta sexta-feira, dia em que José Afonso faria 90 anos, a família do músico revelou à agência Lusa que apoia a classificação e "o reconhecimento do interesse público" da obra fonográfica do cantautor português. Em nota enviada à Lusa, a família de José Afonso, explicou que "tem vindo a colaborar diretamente com o Ministério da Cultura, desde 2018, para que este desenvolva o processo de classificação dos registos".

A família considera que "as recentes iniciativas públicas relacionadas com este tema, incluindo uma resolução na Assembleia da República e uma petição, vieram reforçar o acerto e a oportunidade desta classificação". "Espera-se que este processo resulte, não apenas no reconhecimento oficial da importância maior desta obra, mas também na sua eficaz proteção e preservação para as gerações vindouras", sustentou.

A petição promovida pela Associação José Afonso (AJA) foi iniciada com o objetivo de acelerar o processo de classificação da obra de José Afonso, com vista à sua proteção e reedição, porque a maioria do trabalho do cantor está indisponível no mercado discográfico.

Em junho, quando foi lançada a petição, o presidente da AJA, Francisco Fanhais, explicava que se estava perante "um imbróglio jurídico, porque a Movieplay [editora que detém os direitos comerciais da obra de José Afonso] está em situação de insolvência e não se sabe do paradeiro dos 'masters' das músicas gravadas pelo Zeca Afonso", o que compromete a reedição destes trabalhos.

Um mês depois, a 19 de julho, o parlamento aprovou um projeto de resolução do PCP que recomendava ao Governo a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional, precisamente com vista à sua reedição e divulgação.

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