Ministra da Cultura vai participar à PGR o desaparecimento de 94 obras de arte

A ministra da Cultura disse este domingo em Mafra que vai remeter esta semana à Procuradoria-Geral da República o relatório da Direção-Geral do Património Cultural, que conclui existirem 94 obras de arte do Estado português desaparecidas.

"Será enviado esta semana para a Procuradoria-Geral da República o relatório e todos os seus anexos para que possa desenvolver as diligências", afirmou Graça Fonseca, no final do concerto inaugural do restauro dos sinos e carrilhões do Palácio de Mafra, no distrito de Lisboa.

Mais de 90 obras da coleção de arte contemporânea do Estado continuam por localizar, a maioria das quais desde 1992, segundo um relatório da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em que foi feito um inventário exaustivo de todas as 170 obras dadas como "por localizar" no relatório anterior conhecido, datado de 2011.

Graça Fonseca sublinhou que, "desde os anos 1990 que existe informação sobre obras por localizar", e que "desde o início dos anos 2000 foram criadas várias comissões e grupos de trabalho para fazer o inventário da coleção do Estado".

Segundo a ministra, através do trabalho da DGPC foi "possível esclarecer e registar a situação de 62 obras de arte".

Em 2017, o Governo determinou que a DGPC ficaria incumbida de localizar e inventariar a Coleção de Arte Contemporânea do Ministério da Cultura, conhecida como "Coleção SEC". De acordo com despacho publicado naquele ano, a DGPC deveria "proceder à localização e ao inventário das obras da Coleção SEC", e à "análise e avaliação dos protocolos, de depósito, comodato e de cedência, existentes".

Iniciada em 1976 e, fruto da sucessiva criação, extinção e fusão de vários serviços e organismos culturais, a coleção é composta por mais de um milhar de obras de arte que se encontram dispersas por diversas instituições e organismos, na sequência da celebração de protocolos de depósito, de comodato ou de cedência.

De acordo com o Ministério da Cultura, cerca de 80% da coleção encontra-se em depósito em quatro instituições: Fundação de Serralves, no Porto, Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Câmara Municipal de Aveiro/Museu de Aveiro e no Centro Português de Fotografia/Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

Os restantes 20% encontram-se dispersos por cerca de uma dezena de "locais tipicamente públicos", resultado de políticas de empréstimos aplicadas ao longo das quatro décadas de vida da coleção.

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