Ministra da Cultura prepara apoios "de emergência" aos livros e aos media

O Governo vai apresentar "muito em breve a medida de emergência" para os setores livreiro e dos media para mitigar o impacto da Covid-19, anunciou Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, sem avançar uma data nem o teor dessa medida de apoio ao setor. "O que posso dizer para já é que muito em breve tencionamos anunciar a medida de emergência que seja bastante generalista e transversal de apoio aos órgãos de comunicação social", afirmou o governante durante a audição na Comissão de Cultura e Comunicação solicitada pelo PS e pelo PAN, para averiguar sobre eventuais medidas de apoio para a Cultura e os Media.

"Não tem sido fácil encontrar uma medida que seja imediata e transversal [para a comunicação social], mas há um alinhamento com o que tem sido as posições de alguns países europeus", explicou Nuno Artur Silva. Nos media, tal como em outros setores, "tão ou mais importante do que a medida de emergência é a medida para o dia seguinte, isto é, a medida para o relançamento". "Mais do que a sobrevivência deste ou daquele órgão de comunicação social, a sobrevivência de um jornalismo livre, independente, plural, isso é o que nos deve mover e fazer pensar em relação ao futuro próximo e ao futuro imediato", considerou o secretário de Estado.

Na audição, a ministra, Graça Fonseca, disse esperar que as medidas para o setor do livro, que estão a ser elaboradas com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), sejam finalizadas ainda esta semana e que poderão passar pela antecipação da abertura e pelo reforço das bolsas de criação literária. Este conjunto de medidas surge no âmbito do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo e, mais especificamente, pelo Ministério da Cultura de apoio de emergência ao setor cultural.

Relativamente ao Fundo de Emergência para as Artes, a ministra espera que em maio seja possível "estar a protocolar os apoios para todas as pessoas que preencheram o formulário" para que o financiamento seja entregue o mais rapidamente possível, e lembrou que este fundo se destina a todas as pessoas que não tenham outro tipo de apoios e que por isso se encontram bastante desprotegidos neste momento - por isso não haverá concursos, trata-se de um procedimento simplificado. E sublinhou que o milhão de euros que compõe este fundo não vem do orçamento da DG-Artes.

Além disso, a responsável pela Cultura espera abrir os habituais concursos de apoios às artes até ao final do primeiro semestre.

Um dos assuntos que foi referido por quase todos os grupos parlamentares foi o malogrado TV Fest, iniciativa do Ministério da Cultura que tinha como objetivo conceder um apoio excecional de um milhão de euros na área da música e que acabou por ser suspenso após grande contestação no setor. "O objetivo era dar música aos portugueses e, por outro lado, pagar aos muitos músicos que têm continuado a criar e a tocar para nós, através da internet, sem serem pagos", explicou Graça Fonseca.

E havia, sublinhou, uma preocupação muito grande com todos os técnicos que trabalham nesta área e que são, constantemente, afastados dos apoios que existem às artes. Os 12 músicos que já tinham aceitado participar no evento iriam "ter na sua equipa" 74 pessoas, o que significa que existia a expectativa de chegar a mais de 700 técnicos, explicou a ministra. Além disso, apesar de não haver concursos, Graça Fonseca está convencida que o apoio iria chegar a um grupo muito heterogéneo de músicos, da pop ao hip pop, passando pelo fado ou pelo cante alentejano. Sem se querer alongar muito sobre o tema, Graça Fonseca limitou-se a dizer: "Se a comunidade para a qual o evento foi criado não estava interessada nele, não valia a pena insistirmos".

Graça Fonseca fez questão de sublinhar que o Ministério da Cultura está a trabalhar com todo o Governo para encontrar soluções rápidas e eficazes para responder à grave crise que afeta um setor que se encontra praticamente paralisado, porém está também a trabalhar para o futuro: "Com esta crise os problemas antigos tornaram-se ainda mais prementes e mostra-nos que temos de trabalhar mais nas condições laborais", para que o setor esteja melhor equipado para outras eventuais crises. Para isso, garantiu, está a trabalhar com o Ministério do Emprego e da Solidariedade Social de forma a implementar mudanças, ainda ao longo deste ano, "para que o futuro seja diferente".