Justiça brasileira proíbe reprodução de música de Adele em todo o mundo após denúncia de plágio
Um juiz do Rio de Janeiro determinou a suspensão da reprodução em todo o mundo de "Million years ago", tema gravado por Adele em 2015, depois de uma denúncia de plágio. O compositor Toninho Geraes alega que a música da cantora britânica plagiou a melodia "Mulheres", um sucesso na interpretação de Martinho da Vila.
De acordo com a AFP, que teve acesso esta segunda-feira à decisão judicial, emitida no final da semana passada, é exigido que as filiais brasileiras da Sony Music e da Universal Music "se abstenham, imediatamente e globalmente, de utilizar, reproduzir, editar, distribuir ou comercializar" a música gravada por Adele "por qualquer modalidade, meio, suporte físico ou digital, plataforma de streaming ou de partilha".
Desta forma, a decisão do juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial da Capital, determinou também a remoção do tema das plataformas de streaming e de partillha, como por exemplo o Spotify e o YouTube. A imprensa brasileira indicca que as editoras e as empresas podem recorrer da decisão. Em caso de incumprimento, ficou estipulado uma multa diária de 50 mil reais (cerca de 7.700 euros).
Escreve o G1 que o juiz decidiu favoravelmente sobre a ação judicial do compositor brasileiro, reconhecendo "similaridade entre as melodias", tendo determinado a suspensão imediata da reprodução da canção gravada pela cantora britânica.
A decisão da justiça brasileira, adianta o site, refere provas robustas, como a sobreposição melódica e pareceres de especialistas que analisaram as duas canções.
"É um marco para a música brasileira, que, pela riqueza das suas melodias, harmonia e ritmo, vem sendo não raramente copiada para compor sucessos internacionais", afirmou Fredimio Trotta, advogado de Toninho Geraes, em declarações à AFP.
O compositor brasileiro pede uma indemnização de um milhão de reais (cerca de 152 mil euros) por danos morais, bem como o pagamento dos valores de direitos autorais devidos desde que "Million Years Ago" foi lançada, em novembro de 2015.
"A decisão é inédita e histórica para a música brasileira, pois pela primeira vez é concedida uma medida inibitória de tamanha efetividade no início de um processo de plágio de uma obra original pátria por uma celebridade estrangeira", disse Fredímio Trotta, citado pelo G1.
A medida determinada pelo juiz "vale para 181 países, assim como para o Brasil", uma vez "que são signatários da Convenção de Berna, tratado internacional celebrado globalmente para garantir a proteção das obras originais artísticas, literárias e científicas, à qual o nosso país aderiu recentemente", adiantou o advogado.
Esta não é a primeira vez que "Million years ago" é alvo de acusações de plágio. Fãs turcos consideraram que a melodia do tema gravado por Adele era semelhante ao de "Acilara Tutunmak", canção de 1985 do cantor curdo, Ahmet Kaya, que morreu em 2000.