PSD quer alunos de Lisboa preparados para catástrofes

Sociais-democratas vão pedir na reunião de quinta-feira, além do alerta aos diretores de agrupamento de escolas para as medidas de autoproteção, que os manuais sejam gratuitos até ao 12.º ano também para os privados.

Os vereadores do PSD vão propor na reunião de câmara da próxima quinta-feira (dia 15) que os diretores de agrupamentos de escolas da capital tomem medidas de autoproteção como simulações de incêndios, sismos ou a evacuação das escolas em caso de catástrofe. E coloquem mapas a assinalar as saídas de emergência nas paredes das escolas.

De acordo com os documentos a que o DN teve acesso os vereadores do PSD querem ainda que os serviços de Proteção Civil Municipal sejam informados da falta de implementação destas medidas para que se façam programas de esclarecimento junto das escolas.

E que sejam efetuados simulacros de sismos, incêndios etc.

Para que tal seja possível vão levar à votação um pedido para que sejam entregues aos responsáveis pelas escolas projetos atualizados dos edifícios onde funcionam estabelecimentos de educação ou ensino públicos.

Também querem que seja efetuado um levantamento das creches ligadas ao Centro Regional de Segurança Social, do pré-escolar e dos vários níveis de ensino que funcionem no âmbito do ensino particular e cooperativo, para que se apure se nestes edifícios estão implementadas as medidas de autoproteção previstas na Portaria 1532/2008 que concretiza as medidas de de autoproteção nos estabelecimentos de educação e ensino.

Legislação que foi publicada na sequência do Decreto-lei 220/08, de 11 de novembro, e depois alterado em 2015, e que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.

Manuais escolares para os privados

Outra das propostas que os sociais-democratas querem ver votadas diz respeito à gratuitidade das fichas de avaliação e dos manuais escolares em Lisboa até ao 12.º ano tanto para o ensino público como privado.

Na justificação deste pedido, os vereadores municipais lembram que o facto de o Governo oferecer os manuais escolares até ao 12.º ano de escolaridade a que frequentem as escolas públicas vai permitir uma "folga orçamental [...] no orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2019 para os manuais escolares, no valor de 5,5 milhões de euros".

Perante este facto, pode ler-se na proposta a que o DN teve acesso que "vêm os vereadores do PSD propor que a Câmara delibere atribuir gratuitamente as fichas de avaliação e os manuais escolares a todos os alunos que frequentem o ensino obrigatório no concelho de Lisboa".

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