"Não fiz nada de reprovável". Robles vai arrendar andares de que é proprietário

Vereador do BE anunciou que decidiu fazer uma compra em "propriedade horizontal" e que vai arrendar os andares que são seus

O vereador do BE de Lisboa, Ricardo Robles, recusou que tenha feito algo de errado no processo de aquisição de um prédio em Alfama, na capital, com a sua irmã, que depois tentou vender durante uns meses até abril passado por 5,7 milhões de euros. "Não há nada de reprovável na minha conduta", reagiu em conferência de imprensa, em que se disponibilizou para todos os esclarecimentos, recusando, assim, demitir-se.

Robles anunciou que decidiu fazer uma compra em "propriedade horizontal" e que vai arrendar os andares de que é proprietário. "Não venderei a minha parte do imóvel e colocarei as minhas frações no mercado de arrendamento. Não comprei este prédio para o vender com mais-valias e, pela minha parte, não o farei", afirmou aos jornalistas, na sede do BE.

Numa primeira declaração (que pode ler na íntegra no final deste texto), Ricardo Robles explicou que comprou o prédio na Rua do Terreiro do Trigo, em Lisboa, com a irmã, que vivia na Bélgica e tinha intenção de voltar para Lisboa, para residir naquele prédio com o seu filho. No entanto, no ano passado, a sua irmã casou com um cidadão alemão, teve um segundo filho e ficou a viver em definitivo na Bélgica.

"Essa nova circunstância levou-a a abandonar a ideia de regressar a Portugal. Assim, a minha irmã teve de refazer o seu quadro de compromissos financeiros, para além de, estando no estrangeiro, ficar indisponível para a gestão dos futuros arrendamentos. Foi nesse contexto que aceitei colocar este imóvel à venda, ao contrário do plano inicial", explicou o vereador.

"Atuei sempre em coerência com o que defendo para a cidade"

Robles defendeu-se das críticas dizendo que não há incoerência entre o que fez e o que tem defendido para a cidade. "Atuei sempre em coerência com aquilo que defendo para a cidade e com a proteção dos seus habitantes", insistiu.

"Defendi e defendo o aumento dos impostos sobre mais-valias e património imobiliário. Defendi e defendo a existência de regras de proteção aos inquilinos face à ameaça de despejo e que limitem os aumentos de rendas. Defendi e defendo políticas de habitação a custos controlados em Lisboa."

Nas respostas aos jornalistas (depois de um primeiro esclarecimento publicado na sua página do Facebook), o bloquista defendeu que está a "defender enquanto proprietário" aquilo que defende para a cidade, exemplificando com o contrato que manteve com um casal que já vivia no prédio, no valor de 170 euros mensais por 8 anos. "Quantos contratos como este e com este valor existirão no centro de Lisboa?", questionou.

Explicou que quando comprou o prédio, coma irmã, "só uma fração do prédio estava arrendada para habitação, mas sem contrato legal. Em vez do despejo que hoje é a regra na cidade de Lisboa, realizei com este casal um novo contrato de arrendamento, agora regular. O contrato é por 8 anos e a renda é de 170 euros mensais", tinha explicado antes.

O vereador disse que prestou todos os esclarecimentos à direção nacional do Bloco de todo o processo.

A declaração integral de Ricardo Robles

As notícias que foram publicadas no dia de hoje obrigam-me a um esclarecimento completo sobre a minha atuação enquanto coproprietário de um imóvel e enquanto senhorio. Quero fazer esse esclarecimento presencialmente e dispondo-me a responder a todas as perguntas, porque nada fiz de condenável e nada tenho a esconder.

Em 2014, a minha irmã, que está emigrada na Bélgica desde 2011, tinha a intenção de regressar a Portugal com o seu filho. O imóvel que conjuntamente comprámos num leilão aberto realizado pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - com recurso ao crédito bancário e ao apoio financeiro dos nossos pais - foi adquirido para ser a habitação da minha irmã. A gestão do arrendamento das restantes frações ficaria a seu cargo. Sublinho: a minha família comprou o prédio para o habitar e para arrendar a parte restante.

Em 2017, a minha irmã casou-se com um cidadão alemão, também residente na Bélgica, com o qual entretanto teve um segundo filho. Essa nova circunstância levou-a a abandonar a ideia de regressar a Portugal. Assim, a minha irmã teve de refazer o seu quadro de compromissos financeiros, para além de, estando no estrangeiro, ficar indisponível para a gestão dos futuros arrendamentos. Foi nesse contexto que aceitei colocar este imóvel à venda, ao contrário do plano inicial. A sua avaliação foi feita por uma agência imobiliária, que o teve à venda por seis meses até abril. Desde então, o imóvel não está a venda.

Esta compra não foi uma operação especulativa. Para o demonstrar, tomei com a minha família a decisão de colocar o imóvel em propriedade horizontal, de forma a poder dividir as frações entre mim e a minha irmã. Não venderei a minha parte do imóvel e colocarei as minhas frações no mercado de arrendamento. Não comprei este prédio para o vender com mais-valias e, pela minha parte, não o farei. Compreendo as razões da minha irmã para não voltar a Portugal e para eventualmente vender a sua parte deste imóvel.

Quero ainda esclarecer com detalhe a forma como foi tratada cada uma das pessoas que arrendavam este imóvel quando a minha família o comprou.

Imediatamente após a aquisição do prédio, fui notificado pela CML para realizar obras considerando o mau estado do imóvel e o perigo para a segurança de pessoas e bens.

O projeto das obras foi licenciado na CML com o respetivo alvará. Esse licenciamento seguiu todos os trâmites de licenciamento municipal, incluindo parecer positivo da Direção Geral do Património por se tratar de uma zona histórica.

A necessidade de realizar obras profundas, inclusivamente no interior das frações, implicava a libertação dos espaços. No momento da aquisição o imóvel tinha 5 contratos de arrendamento ativos: um escritório, uma habitação e três lojas. De imediato transmiti a todos os inquilinos a minha intenção de manter os seus arrendamentos. Só uma fração do prédio estava arrendada para habitação, mas sem contrato legal. Em vez do despejo que hoje é a regra na cidade de Lisboa, realizei com este casal um novo contrato de arrendamento, agora regular. O contrato é por 8 anos e a renda é de 170 euros mensais. Acresce que a fração onde vivem tinha riscos graves de segurança e insalubridade, com uma parede em risco de colapso. No período em que aceitaram sair de casa para a realização da obra, realizei uma remodelação total, no valor de 15 mil euros. Assim que a fração ficou pronta, os inquilinos regressaram (e aliás recusaram receber de volta as rendas pagas no período em que estiveram fora, tal como lhes propusemos).

Para a realização das obras, propusemos a todos os inquilinos uma saída temporária com garantia de posterior manutenção do arrendamento. O escritório estava abandonado e inutilizável há vários anos e o arrendatário renunciou ao contrato mediante indemnização. No caso das lojas, uma estava devoluta há vários anos e foi entregue sem indemnização. O inquilino da outra loja também optou por renúncia de contrato com indemnização. Só um dos inquilinos não esteve de acordo com a libertação do espaço durante as obras de recuperação. Isto apesar de lhe termos proposto a continuidade do seu arrendamento, após as obras, mediante uma renda atualizada de 270 para 400 euros (valor bem abaixo do que a lei permitiria e dos preços de mercado para um estabelecimento de restauração em Lisboa, em particular naquela zona).

Apesar da nossa proposta, este inquilino propôs-se renunciar ao contrato mediante indemnização de 120 mil euros por benfeitorias realizadas. Foi acordada com o inquilino, em tribunal, a sua saída em Outubro de 2016 e foi paga a indemnização legal. Corre agora o processo relativo às benfeitorias reclamadas pelo inquilino com vista à fixação de uma compensação justa.

Quanto às restantes frações,

Assim, é falso que tenha havido qualquer despejo e considero que procedi de forma exemplar com todos os arrendatários do imóvel.

Nada há de reprovável na minha conduta. Atuei sempre em coerência com aquilo que defendo para a cidade e com a proteção dos seus habitantes. E, como se vê, nada do que tenho defendido ou proposto enquanto vereador pode resultar em benefícios próprios ou para a minha família, pelo contrário.

Defendi e defendo o aumento dos impostos sobre mais valias e património imobiliário

Defendi e defendo a existência de regras de proteção aos inquilinos face à ameaça de despejo e que limitem os aumentos de rendas

Defendi e defendo políticas de habitação a custos controlados em Lisboa.

Em oposição frontal a estas propostas, encontrei sempre o PSD, a quem dirijo uma nota final: já depois de eu ter dado esclarecimentos sobre as notícias erradas publicadas hoje, o PSD veio exigir a minha demissão de vereador. Por tudo o que agora disse, essa exigência do PSD não tem qualquer base e apenas contribui para intoxicar a opinião pública.

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