DGPC aprova projeto do Mercado Time Out Porto cuja torre a UNESCO diz ser "intrusiva"

A Direção-Geral do Património Cultural aprovou o projeto do Mercado Time Out Porto que inclui uma torre de 21 metros projetada pelo arquiteto Souto Moura.

O projeto do Mercado Time Out Porto, na estação de São Bento, foi aprovado pela Direção-Geral do Património Cultural em maio, apesar das críticas da UNESCO quanto ao tamanho "intrusivo" da torre de 21 metros projetada para o local.

O avanço da obra do mercado, com espaços de restauração e bares na ala sul da estação, está pendente, segundo o promotor da obra, da aprovação do Pedido de Informação Prévia (PIP) pela Câmara do Porto, que diz, porém, desconhecer a aprovação dada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

A Câmara do Porto indicou à Lusa, esta terça-feira, dia 20 de agosto, que "após os esclarecimentos prestados na sequência de uma primeira consulta da DGPC [em 2018], aguarda-se atualização do parecer dessa mesma entidade" e acrescentou que "a decisão da câmara sobre o PIP só poderá ser proferida após receção da decisão final da DGPC (decisão essa que incorporará o parecer da UNESCO)".

No final de julho, e em resposta escrita, a DGPC referiu que o processo se encontra "aprovado, por homologação da sra. diretora-geral de 21 de maio de 2019 do parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura (CNC) de 08 maio de 2019".

A DGCP informou também que "o projeto não sofreu alterações após a emissão do parecer do ICOMOS/Centro do Património Mundial/Comissão Nacional da UNESCO".

Um primeiro parecer de 02 de abril de 2018 do ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios ICOMOS (organismo consultivo da UNESCO para o património), a que a Lusa teve hoje acesso, defendia que o projeto para a ala sul da estação era um "exemplo de demolição excessiva" e "fachadismo" e que "não devia ser aprovado".

Indicava ainda que "o projeto não tem em conta as recomendações internacionais em matéria de intervenção sobre património construído".

Sobre a torre de 21 metros projetada pelo arquiteto Eduardo Souto Moura para o local, o ICOMOS considerava então que "não terá impacto visual no meio envolvente", uma vez que, "na sua cota máxima, não ultrapassa a cota da gare e termina abaixo do conjunto de casas localizadas na coluna adjacente".

Entre setembro de 2018 e fevereiro de 2019 foram enviadas ao ICOMOS mais informações sobre o projeto e, uma segunda avaliação, de março de 2019, a que hoje a Lusa teve acesso, refere que "a estrutura [torre] parece bastante grande, em comparação com o espaço comprimido disponível, numa parte da cidade já densamente construída".

Recomenda, por isso, uma "redução no tamanho da plataforma panorâmica" e indica que "apesar de ser entendido que, para efeitos de reabilitação, o design queira ser visualmente atrativo, deve ser notado que esta área não parece estar com falta de diversidade visual".

Considera ainda que "a parte superior deste edifício parece um tanto intrusiva neste contexto específico" e pede "mais informações sobre a situação da mobilidade atual e futura na área".

No início de 2018 foi a própria DGPC que enviou para a UNESCO o Pedido de Informação Prévia (PIP) do projeto, por este estar previsto para um espaço inscrito na lista do Património da Humanidade.

Em resposta à Lusa, no final de julho, a DGPC indicou contudo, que "a consulta ao Centro do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO é facultativa", possuindo "caráter consultivo e não vinculativo".

Hoje, em declarações à Lusa, o presidente da Time Out Market, João Cepeda, descreveu este como "um processo muito delicado" que tem decorrido ao longo dos últimos anos - "mas anos importantes para que todas as partes estejam confortáveis" com a obra -- aguardando agora pela resposta ao PIP da câmara que até já se pronunciou "favoravelmente quanto ao projeto".

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