Contaminados de Paio Pires vão dar sacos com limalhas e pó branco aos deputados

Depois de muitos alertas e cartas para a Assembleia da República, deputados vão visitar a Aldeia de Paio Pires (Seixal) para ver as condições da Siderurgia Nacional e se está a prejudicar a saúde dos 15 mil habitantes ao seu redor.

Um pó branco nos carros, vidros e parapeitos a que por vezes se junta um pó negro. Limalhas que se apanham com um íman. Fumo escuro que sai das chaminé da Siderurgia Nacional - atual SN Seixal - e que não se sabe qual o seu impacte no ambiente. Perguntas da população a que ninguém responde. Habitantes que apenas sabem que há uma investigação liderada pelo Ministério Público depois de terem sido apresentadas cerca de três dezenas de queixas na Guarda Nacional Republicana. E que vão ser entregues duas ações em tribunal: uma popular e outra cível.

Este é o dia-a-dia dos moradores da Aldeia de Paio Pires, no Seixal, desde 2013, altura em que começaram a ver as casas, os carros e as ruas atingidos com um pó branco que custa a sair dos automóveis e das varandas e a assistir à queda de partículas que conseguem agarrar com um íman.

Por isso estão até esta quinta-feira a recolher resíduos e a colocá-los em sacos que amanhã (sexta-feira, 15) pretendem entregar aos deputados da comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação que vão visitar as instalações da Siderurgia Nacional/MAGASA (o programa inclui idas à central de oxigénio, tratamento das escórias e forno elétrico). Depois devem reunir-se com o presidente da Câmara do Seixal e com os representantes da associação "Os Contaminados".

Este grupo tem liderado os alertas sobre a situação que os 15 mil habitantes da freguesia enfrentam. Na rede social Facebook criaram um grupo onde divulgam fotos e apelos - como o da recolha de resíduos para comprovarem as suas queixas - e já escreveram duas cartas ao Presidente da República onde em 16 páginas contam o que se passa na localidade, juntando fotos que comprovam as suas teses.

Põem ainda algumas questões: "É verdade que a incidência/prevalência de doenças do foro respiratório, desde a mais simples alergias aos já mencionados carcinomas e DPOC, ultrapassam, em Aldeia de Paio Pires, a média nacional?"; "Podem - governo e autarquias - garantir que o ar que se respira, em Aldeia de Paio Pires (e zonas limítrofes, num raio de vários quilómetros), em momento algum representa um perigo para a saúde pública?"

São questões para as quais não conseguem ter respostas, como adianta ao DN João Carlos Pereira, um dos elementos da associação. "Já fizemos tudo o que era humanamente possível [alertas para a questão]. Em 2013 isto atingiu os limites do inimaginável. As melhores práticas [ambientais] eram ignoradas pela empresa. E as nossas queixas foram ignoradas pelo poder central e local", explica, frisando: "Ninguém nos diz quais os efeitos na saúde pública."

Lembrando que à luz da legislação atual a Siderurgia "não podia estar ali" - a zona industrial está literalmente do outro lado da rua em relação à Aldeia de Paio Pires -, garante que não querem que saia dali, querem "que cumpra a legislação ambiental". "Deviam ser feitos rastreios, estudos epidemológicos, medições da qualidade do ar, etc. Mas isso não acontece", acusa.

"Há no ar partículas de toda a gramagem que depois caem na fruta, nas hortaliças, limalhas e poeiras que podem ser potencialmente cancerígenas. Mas não há dados publicados. Porque escondem esses estudos? No dia em que se souber o que se passa aqui, muita gente vai ser responsabilizada", frisa, garantindo: "É isto que vamos dizer aos deputados."

João Carlos Pereira alega que a empresa não "utiliza as técnicas mais modernas. O que a SN expele chega a atingir os cinco quilómetros daqui. As principais escolas da freguesia estão a sul da Siderurgia e os miúdos quando estão no recreio apanham com aquilo".

Da empresa diz que nunca recebeu um contacto durante o tempo que leva de denúncias e agora aguarda pelo andamento da queixa, a segunda, que entregou no Ministério Público. "Fizemos 30 queixas na GNR. Na primeira vez o processo foi arquivado por falta de provas, por isso pedimos às pessoas para recolherem os resíduos", adianta, acrescentando: "O parapeito da minha varanda está cheio de um pó que posso recolher com um íman."

A visita dos deputados surge na sequência dos alertas da associação "Os Contaminados", denúncias a que a autarquia do Seixal também não ficou indiferentes. Por isso aprovou no dia 30 de janeiro um documento em que exige uma "Melhor qualidade de Vida - Tolerância Zero à Poluição Industrial" e o presidente da câmara, Joaquim Santos (PCP), tal como elementos da junta de freguesia, também estarão presentes na reunião que decorrerá na tarde de sexta-feira no Clube de Pessoal da Siderurgia Nacional.

Encontro em que não irão parar os protestos nem as ações em tribunal: uma popular, que vai ser interposta por "Os Contaminados" e outra cível, que foi entregue no Tribunal de Almada pela Associação Terra da Morte Lenta, que pede a suspensão da atividade da Siderurgia e uma indemnização de 500 milhões de euros.

Quanto à câmara, na moção aprovada no penúltimo dia de janeiro exige "aos ministérios do Ambiente e da Economia, bem como à SN Seixal/Megasa, a assunção das suas responsabilidades na resolução desta situação totalmente inaceitável" e lembra que o Estado terá "ignorado o parecer da Câmara Municipal do Seixal sobre a renovação da licença ambiental da SN Seixal/Megasa".

Pode ler-se ainda que foi pedido um "estudo acústico que teve como principal objetivo verificar a conformidade com o Regulamento Geral de Ruído do funcionamento da atividade industrial SN Seixal, documento que foi remetido ao IAPMEI a 7 de setembro de 2018. Nele se registou o incumprimento do requisito acústico disposto no artigo 11.º do Regulamento Geral do Ruído".

E que "está também em desenvolvimento um estudo epidemiológico que foi adjudicado à Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Universidade Nova de Lisboa, no passado dia 17 de julho de 2018, tendo sido criado um grupo de trabalho que integra a Câmara Municipal do Seixal, a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal. O estudo, adjudicado à ENSP, realizado em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, teve início a 10 de setembro de 2018 e terá uma duração de sete meses. Foram também remetidas para análise do Institute for Nuclear Research - Hungarian Academy of Sciences, em colaboração com o Centro Tecnológico Nuclear do Técnico, partículas recolhidas em Aldeia de Paio Pires".

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