Fernando Medina quer arrendar 1000 casas a senhorios por 5, 10 ou 20 anos

Câmara de Lisboa pretende juntar mais imóveis ao programa de renda acessível proporcionado rendibilidade fixa e sem riscos para os senhorios.

Fernando Medina quer juntar mais 1000 casas ao programa de renda acessível. O presidente da câmara de Lisboa pretende arrendar as casas aos senhorios por 5, 10 ou 20 anos e depois subarrendá-las a inquilinos. A medida será financiada através das mexidas no IMT, o imposto sobre as vendas de imóveis.

A câmara de Lisboa pretende pagar aos senhorios, no máximo, rendas entre 450 euros (T0) e 1000 euros (T4). Em troca, vão beneficiar de rendimento fixo durante o contrato, isenção de IRS e de IRC sobre as rendas, isenção de IMT, isenção de mais-valias na conversão do alojamento local em arrendamento, e não terão de lidar com o inquilino.

Assim, que o município passar a arrendar estas habitações, as mesmas serão subalugadas a famílias com rendimentos por pessoa entre o valor do salário mínimo e os 35 mil ou os 45 mil euros por ano, conforme houver um ou dois elementos a ganhar no agregado familiar. A renda a pagar vai corresponder a 30% do rendimento líquido declarado.

A medida deverá ser oficialmente apresentada em janeiro. A câmara de Lisboa já tem a decorrer um programa de rendas acessíveis e que vai colocar no mercado entre 5 a 7 mil casas a preços mais baixos do que no mercado. As candidaturas para as primeiras 120 habitações foram abertas na semana passada.

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