Consulados portugueses no Brasil são os maiores emissores de vistos.
Consulados portugueses no Brasil são os maiores emissores de vistos.Facebook Consulado de Portugal em São Paulo

Brasileiros terão que se adaptar ao novo sistema de pedidos de vistos

O visto de procura de trabalho está suspenso e não há uma previsão em ser retomado e o DN Brasil sabe por fontes do Governo que não há uma pressa em voltar a emiti-los.
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O planejamento migratório para Portugal agora exige mais dinheiro no bolso para algumas pessoas. Quem tiver o azar de morar longe de um escritório da VFS Global no Brasil terá que incluir nas contas as despesas de uma viagem para pedir um visto.

A partir do dia 17 de abril, as solicitações para todos os vistos para Portugal (com exceção do de turista, que não é necessáro pedir), serão feitas presencialmente. O último dia para receber os documentos pelo Correio é 16 de abril, sendo que tudo que for enviado após esta data será desconsiderado, avisam as autoridades consulares portuguesas.

A consultora Danielle Lago conta ao DN Brasil que muitos estão antecipando o envio para não ter que fazer uma viagem. “Muitos estão correndo, pois vivem longe dos consulados e isso será uma despesa adicional, já que terão que se deslocar até ao consulado para tentar entrar com o pedido antes das mudanças das regras. Mas terão que se adaptar e quem realmente quiser o visto terá que se deslocar ao consulado”, explica.

A mudança foi anunciada há alguns dias. “É um choque inicial, mas é uma realidade aplicada a todos os outros consulados. É normal a pessoa ter que se apresentar para tirar um visto. É um dificultador, mas faz sentido do ponto de vista de controlo consular e validação documental, até para confirmar que a pessoa está, de fato, no Brasil, pedindo o seu visto em território nacional, e se tem conhecimento de toda a documentação”, destaca.

Atualmente, os vistos de estudo têm sido um dos mais requisitados. Isso porque o visto de procura de trabalho está suspenso desde outubro. “Diariamente recebo mensagens perguntando sobre isso”, diz. Era o tipo de documento mais solicitado até então. Não há uma previsão em ser retomado e o DN Brasil sabe por fontes do Governo que não há uma pressa em voltar a emiti-los. Quando forem retomados, será exclusivo para “profissionais altamente qualificados”. Era esperada uma portaria interministerial com a lista das profissões, que ainda não foi criada.

Danielle explica que o pedido do visto de estudante passou a ser uma alternativa. “O que vejo do brasileiro é a busca por outras formas de vir, e não desistir. Em março, batemos o recorde da nossa empresa em solicitações de vistos de estudo. Em sete anos de empresa, nunca tínhamos feito tantos vistos para estudantes”, diz. Ao mesmo tempo, confirma que muitos utilizam este visto com outros objetivos: “Sejamos realistas: muitos não têm como objetivo principal o estudo, mas acabam por estudar em Portugal e utilizam essa via como forma de regularização, com a família, e como porta de entrada”.

Ao mesmo tempo, a empresária vê que os consulados estão muito mais exigentes com os detalhes e regras. “Estão bem mais criteriosos com a documentação e já não passam documentação insuficiente ou inconsistente como acontecia antigamente (...). O consulado está certíssimo, mas antes não iam a esse nível de detalhe. Também estão mais criteriosos com a análise da subsistência. Está cada dia mais burocrático tirar um visto”, analisa.

Pati Lemos, da Vou Mudar para Portugal, alerta que as pessoas não devem deixar o pedido para última hora. “É muito importante, porque tudo passa a ser presencial. É preciso alterar o planejamento migratório e ser rápido, porque as vagas vão ser disputadas”, antecipa. O DN Brasil perguntou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) quantas vagas serão disponibilizadas e se o novo método não criará desigualdades. No entanto, não recebeu uma resposta.

Assim como Danielle, a brasileira também recebe diariamente perguntas sobre o visto de procura de trabalho. Além de explicar a suspensão e mudança nos critérios deste tipo de visto, Pati Lemos explica que Portugal mudou bastante em relação à imigração. “O país cresceu, o país mudou, a economia também. Fazer uma imigração planejada é ainda mais importante”, destaca.

E a fiscalização também está mais rigorosa, sendo esta a mensagem das autoridades, na voz de Paulo Flor, da Unidade Central de Retorno e Readmissão da Polícia de Segurança Pública (PSP). “Vir para Portugal por facilismo é uma ideia errada. Esse Portugal já existiu, mas não existe mais. As pessoas tem de se preparar, caso não seja assim, vai correr mal”, conclui.

amanda.lima@dn.pt

Este texto está na edição impressa do Diário de Notícias desta segunda-feira, 06 de abril.
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