Ministro da Cultura sublinha que orçamento sobe 20 milhões

Deputados da oposição consideraram verba global "uma desilusão"

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, sublinhou esta quinta-feira, no parlamento, em Lisboa, que o orçamento de 2017 para esta área vai aumentar 20 milhões de euros, mas vários deputados da oposição classificaram a verba global como uma "desilusão".

O ministro falava aos deputados durante a audição conjunta das comissões parlamentares de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, e de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2017.

Na audição, Luís Filipe Castro Mendes salientou que "o orçamento para a cultura irá crescer 20 milhões de euros, de 189 milhões em 2016, para 209 milhões, em 2017, num aumento de 10 por cento".

De acordo com os dados divulgados pela tutela, no Orçamento de Estado do próximo ano, a área da cultura vai ter disponível 209,1 milhões de euros, num aumento de 20,1 milhões relativamente ao total deste ano, para o setor, que se situou nos 189 milhões, numa subida percentual de 10,6.

Os 209,1 milhões ascendem no entanto, efetivamente, aos 214,9 milhões, com as verbas destinadas ao Teatro Nacional D. Maria II, que foi reclassificado, no orçamento de 2017, no âmbito da cultura. Até agora, encontrava-se inscrito no universo do Ministério das Finanças.

Na audição, a deputada Teresa Caeiro, do CDS-PP, disse que o orçamento do Governo para a área da cultura, em 2017, "é uma enorme desilusão": "Não basta ser de esquerda e dizer que se tem a cultura no coração. A cultura continua com verbas muito escassas, e há uma perda significativa".

Na mesma linha, o deputado social-democrata Pedro Pimpão, criticou o orçamento nesta área, comentando que "continua muito reduzido".

Para o PCP, o aumento do orçamento da cultura para 2017, "é residual", e contrapôs que o partido vai "continuar a defender 1% para a cultura", porque "a situação continua a ser de emergência", sobretudo nas áreas do património e do apoio às artes, disse a deputada Ana Mesquita.

Em reação às críticas, o ministro da Cultura disse que "a cultura não se limita ao orçamento, porque não existem apenas as verbas inscritas, como também existem as do poder local, cujo papel nesta área nunca é de mais salientar".

"Além disso, há também uma cooperação entre os vários ministérios em questões ligadas à cultura, nomeadamente a educação, o ambiente e o turismo. Nós defendemos muito esta ligação entre a cultura e o turismo", acrescentou o ministro.

Ao longo da audição surgiram, em particular, críticas ao "insuficiente" orçamento da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), cujo orçamento subiu 14%, de 14,7 milhões, este ano, para 16,7 milhões, em 2017.

O ministro da Cultura respondeu aos deputados que, nesta entidade, embora se verifique uma "redução das receitas gerais", que correspondem à parcela das transferências do Estado para aquele organismo, a tranche total da DGPC, no orçamento, "é complementada através do aumento das receitas próprias, que subiram, devido à crescente procura dos monumentos, palácios e museus, pelo público".

Também em resposta a questões sobre a situação financeira da Biblioteca Nacional de Portugal, Luís Filipe Castro Mendes indicou que haverá um reforço de 12 por cento, no orçamento daquela entidade.

De acordo com os dados do Governo para o Orçamento do Estado do próximo ano, as receitas gerais da BNP (transferências do Estado) deverão subir para 5,6 milhões de euros.

"Fizemos um reforço no orçamento, porque conhecemos as grandes carências e a situação de sub-orçamentação da Biblioteca Nacional", disse o ministro.

Por seu turno, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, realçou o reforço do orçamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que passará de 16,1 milhões, este ano, para 19,9 milhões em 2017: "Este reforço vai constituir um instrumento extremamente importante para o combate à precariedade" do trabalho dos artistas.

Embora tenha referido que 2017 será um ano de transição para repensar um novo modelo de apoio às artes, indicou que o próximo "não será um ano zero", porque "o reforço orçamental da DGArtes irá proporcionar a criação de outras iniciativas".

Sobre o Arquivo Sonoro Nacional, o secretário de Estado indicou que existem conversações com a Câmara Municipal de Lisboa para a sua integração no Hub Criativo da autarquia possui na zona oriental de Lisboa.

O valor global do Programa Orçamental Cultura para 2017 sobe aos 454,7 milhões de euros, número que engloba todas as fontes de financiamento - transferências do Estado, receitas consignadas (taxas), receitas próprias dos diferentes organismos, financiamentos comunitários -, e dizem respeito ao dinheiro que a cultura terá disponível no próximo ano.

Os 454,7 milhões de euros repartem-se pelos 214,9 milhões previstos para o setor da cultura e dos 239,8 milhões, para a comunicação social.

Ao nível das receitas gerais do Orçamento - as transferências do Estado para o Programa Orçamental da Cultura - está previsto um total de 297,3 milhões de euros, cabendo 109,6 milhões à área da cultura, e 187,7 milhões à comunicação social.

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