Ministro da Cultura: "Estamos abertos a repensar o modelo" de apoio às artes

Luís Filipe Castro Mendes afirmou nesta noite à RTP que "através de outras formas" se procurará apoiar estruturas que, segundo os resultados provisórios, não serão apoiadas. "Certamente não deixaremos cair estruturas que, quer pela sua história, quer pelo seu passado, quer pela atividade que têm hoje em dia, e pela renovação que têm sabido fazer, merecem apoio."

O ministro da Cultura revelou ainda detalhes acerca do reforço de 1,5 milhões de euros, anunciado pelo primeiro-ministro a 20 de março, a que acrescem 500 mil euros da Direção-Geral das Artes (DGArtes), elevando para 72,5 milhões de euros o apoio para o quadriénio de 2018 a 2021. 45% desse valor será atribuído ao teatro, num montande de 900 mil euros, 9% às artes visuais e 23% para a música e para cruzamentos disciplinares.

A Secretaria de Estado da Cultura, que tutela a DGArtes, tem estado sob forte contestação desde que saíram os resultados provisórios do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 que, no teatro, por exemplo, só apoiará 50 das 89 estruturas que se apresentaram a concurso. Ficam excluídas estruturas como o Teatro Experimental de Cascais (TEC), dirigido por Carlos Avilez e o Teatro Experimental do Porto, que conta, mais de cinco décadas de atividadeou companhias de Coimbra e Évora, deixando aquelas duas capitais de distrito sem companhias com apoio financeiro.

Carlos Avilez, que na última semana se disse "humilhado" pelos resultados provisórios da DGArtes, afirmou ter sido "surpreendido" com as declarações do ministro, que lhe agradaram, apesar de não ter sido ainda contactado pela tutela. O encenador e diretor do TEC disse "não acreditar que este Governo fosse matar estas companhias", voltando a sublinhar que as normas que regem o concurso em causa são "ridículas".

"Para já, o TEP está apostado em fazer com que esta decisão que considerou o nosso projeto não elegível [para o Programa de Apoio Sustentado] volte para trás", afirmou ao DN Gonçalo Amorim, que dirige esta estrutura com sede no Porto. Apesar de focado no recurso, que terá de dar entrada na DGArtes até 13 de abril, Gonçalo Amorim considerou "manifestamente pouco" que do reforço anual de dois milhões apenas 900 mil sejam direcionados para o teatro. A forma como esse reforço será distribuído regionalmente e que outras formas o responsável governamental poderá encontrar para financiamento precisam de ser esclarecidas.

"Aqui estamos, o Governo, o ministro e o secretário de Estado, dizendo-vos: Estamos abertos a repensar o modelo", afirmou nesta noite Luís Filipe Castro Mendes, que se referiu ainda ao Porto, onde o autarca Rui Moreira marcou para amnhã uma reunião com os agentes culturais da cidade que, segundo se lia numa nota no portal da autarquia, foram "amplamente prejudicadas"."Nós entendemos que o Porto é muito importante e nada é mais importante para nós do que a regionalização". Fora do financiamento plurianual no Porto ficaram as companhias Seiva Trupe, Teatro Experimental do Porto, a Pé de Vento, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica.

Protestos na sexta-feira

André Albuquerque, da direção do CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, considera que os reforços anunciados demonstram que o Governo "reconhece que na altura desenhou mal o Orçamento de Estado", mas denunciam um "desnorte total, porque de repente parece que se o setor aumentar os protestos, vai pingando mais alguma coisa".

O CENA-STE e a Plateia - Profissionais Artes Cénicas convocaram manifestações para sexta-feira emLisboa, Porto, Coimbra e Funchal, para exigir um novo modelo de apoio às artes.

Do lado político, o PCP e o BE pediram a audição com caráter de urgência do ministro da Cultura no Parlamento. Os bloquistas querem ainda ouvir a diretora-geral das Artes, Paula Varanda.

(Notícia atualizada às 00.17)