Ministro anuncia criação de um Instituto dos Museus e Monumentos

Hoje, no Parlamento, na audição do Orçamento de Estado da Cultura para 2018, o ministro da Cultura revelou esta primeira alteração que se insere numa reforma mais profunda.

Foi na derradeira intervenção do ministro da Cultura, quase cinco horas após o início da audição na Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado para a Cultura em 2018, que surgiu a revelação: vai ser criado um instituto público para os museus e monumentos, uma medida que se insere numa "profunda reforma administrativa", explicou Luís Filipe Castro Mendes.

A novidade surgiu em resposta a uma questão colocada pela deputada centrista Teresa Caeiro que perguntou pelo anunciado modelo de gestão do Museu Nacional de Arte Antiga, que garantiria uma maior autonomia administrativa e financeira à instituição - medida que em outubro o diretor do museu, António Filipe Pimentel, voltou a classificar como urgente, sublinhando que o museu "está na iminência de rutura". O ministro da Cultura adiantou que essa medida só avança após "uma profunda reforma administrativa" que, concretizou, passará pela criação de um Instituto dos Museus e Monumentos. Uma alteração que se adivinha, retirará museus e monumentos da alçada direta da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), "uma estrutura disforme", como reconheceu o responsável da tutela. Recorde-se que esta direção geral foi criada em 2011, pelo Governo da altura, liderado por Pedro Passos Coelho, passando a integrar os então extintos Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR) e do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC).

Uma discussão na especialidade em que foram poucas as novidades em relação ao que já era público sobre o próximo Orçamento de Estado para a Cultura, apimentada à direita por acusações de falta de força política de Luís Filipe Castro Mendes, e servida sempre com uma certa pressão à esquerda para que seja assumido um compromisso no sentido de serem traçadas metas para se alcançar os 1% do Orçamento de Estado para a Cultura, onde Bloco de Esquerda e PCP foram repetindo vários alertas relacionados com o património edificado e com a falta e envelhecimento de pessoal dos organismos sob a tutela direta do ministério.

O reforço de pessoal na DGPC foi precisamente uma das poucas novidades avançadas pelo ministro durante a audição. "Está em curso um concurso de recrutamento para 14 novos elementos, estando previsto o lançamento de um outro concurso para breve de contratação de mais 30 pessoas", afirmou Castro Mendes, adiantando ainda que atualmente o número de efetivos é de 851 e quando o Governo PS liderado por António Costa assumiu funções, eram apenas 827.

Para além da meta dos 1% que reuniu consenso entre todas as bancadas parlamentares, o debate dividiu-se entre o reconhecimento de um segundo aumento efetivo das verbas para a Cultura e a insatisfação pelos valores inscritos no Orçamento de Estado para 2018 - 118 milhões de euros para a cultura aos quais se acrescentam 188,8 milhões de euros destinados à comunicação social - valores reconhecidos por todos como insuficientes para dar resposta a todas as necessidades.

Durante o debate, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, revelou também que os contratos programa com os teatros nacionais (D. Maria II e São João) já estão concluídos, faltando apenas questões administrativas para entrarem em vigor, bem como o estatuto das orquestras regionais.

[Texto atualizado às 20:40]

Outras Notícias

Outros conteúdos GMG