Miguel Honrado reconhece erros no modelo de apoio

Num dia em que as plataformas artísticas se reuniram para preparar os protestos de sexta-feira, secretário de Estado da Cultura reconheceu falhas no desenho do modelo.

As expectativas do setor eram elevadas após um ano de 2017 em que se multiplicaram as reuniões por todo o país entre o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, a diretora-geral das Artes, Paula Varanda e as estruturas artísticas. Conhecidos os resultados do concurso aos apoios sustentados para 2018 e 20121, desilusão, indignação e reivindicação são as palavras de ordem entre os agentes do setor.

Face à subida do tom contestatário, ontem António Costa chamou ao Palácio de São Bento o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, e o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado. Consequência ou não desse encontro, ao final do dia, Honrado convocou uma conferência de imprensa para, disse, "em virtude das várias ondas de desinformação e informação contraditória dos últimos dias colocar a realidade e propriedade dos factos". Um encontro com os jornalistas em que acabou por reconhecer "falhas" no modelo adotado para os apoios sustentados às artes para 2018-2021. Relembrando que em relação ao período de 2013-2016, as verbas disponíveis para o próximo ciclo ascendem a 72,5 milhões de euros (m aumento de 59%, que em termos anuais fica ainda abaixo dos 18,5 milhões disponibilizados em 2009), Honrado fez um balanço do concurso, ao qual concorreram 250 candidaturas das quais 242 foram aceites. Questionado pelos jornalistas, reconheceu que "é sempre possível uma revisão do modelo no sentido de corrigir determinados erros e falhas que ele contém". Entre esses erros, o responsável governamental elencou dois: colocar no mesmo concurso candidaturas de entidades com atividade no âmbito da criação e estruturas que se dedicam sobretudo à programação. O facto de os escalões de financiamento serem estanques e não permitirem ao júri propor o financiamento de uma candidatura num outro escalão foi outro dos erros reconhecido.

Erros para os quais a secretaria de Estado tinha sido alertada durante o período em que o modelo - este ano implementado - foi desenhado, garantiu mais tarde Tânia Guerreiro, da Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, durante a conferência de imprensa conjunta com o CENA -STE Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, e do Manifesto em Defesa da Cultura, três das cinco estruturas que convocaram os protestos de sexta-feira em Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada.

E se Miguel Honrado fez questão de sublinhar que das 242 candidaturas admitidas a concurso, 140 foram apoiadas - entre as quais 48 são estruturas estreantes e 82 veem reforçado o apoio financeiro face ao ciclo de apoios anterior - os agentes do setor não vêm nesses números qualquer virtude ou bondade.

"Não podemos ter um modelo que para que os novos em Portugal possam aparecer os mais antigos tenham de ser sacrificados", defendeu André Albuquerque do CENA, em declarações à imprensa, numa referência à perda de apoios de companhias como o Teatro Experimental de Cascais, após o encontro preparatório dos protestos de sexta-feira, em Lisboa.

Uma reunião de onde saíram três ideias fortes: "É necessário resolver de imediato os problemas que estão a ser causados [pelo novo modelo de apoio às artes]; exigência de uma verba de 25 milhões de euros por ano para apoio às artes [em vez dos atuais 17,5 milhões]; exigência de 1% do Orçamento de Estado para a Cultura em 2019 alicerçada na noção de serviço público de cultura", resumiu Pedro Penilo, do Manifesto em Defesa da Cultura, outra das estruturas que, juntamente com Plateia e a PerformArt, coorganizam os protestos.

Com a conferência de imprensa das estruturas artísticas a acontecerem após a do secretário de Estado, André Albuquerque considerou que há ainda mais razões para o setor sair à rua: "Há uma certa arrogância e uma certa afronta ao setor que, neste momento, não será bem acolhida entre as estruturas. Melhor do que fazer um discurso para tentar acalmar os protestos de sexta-feira, para que o senhor primeiro-ministro não seja "incomodado" com isto no próximo d debate quinzenal na Assembleia da República, penso que se deu mais um passo em falso, que demonstra que há um certo desnorte neste momento porque, claramente, quer a tutela quer o Governo não estavam à espera desta reação tão enérgica, solidária e unitária do setor das artes".

Para além dos protestos na rua, as diferentes estruturas, a par de uma comissão informal de artistas reunida no Centro de Artes de Lisboa no sábado, pediram uma reunião com o primeiro-ministro e com a comissão parlamentar da Cultura que, ainda não estão marcadas. A António Costa deverá também chegar o eco da reunião que, ontem de manhã, juntou no Rivoli, no Porto, 66 estruturas artísticas com Rui Moreira. "Não chega apenas a correção de verbas anunciada pelo senhor primeiro-ministro. Vamos falar com o Governo no sentido de dar nota da vontade que todas estas estruturas e a Câmara Municipal do Porto têm em colaborar na feitura de um novo concurso que, de alguma maneira, corrija estes erros que são apontados, não apenas por nós, mas também por outras cidades e outras estruturas. Recordo o que se está a passar em Setúbal ou em Évora, ou Coimbra, que têm uma situação semelhante à nossa", resumiu Rui Moreira no final do encontro.

No Parlamento, PCP, BE, PSD e CDS pretendem ver a situação debatida. Os comunistas pediram já a audição do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, os bloquistas apresentaram ontem um projeto de resolução solicitando medidas urgentes de reforço e correção do financiamento às artes no âmbito dos concursos da direção-Geral das Artes e o PSD enviou perguntas ao ministro da Cultura. Por seu lado, Assunção Cristas garantiu: "Vamos colocar questões ao Governo já hoje. Eu própria me envolverei reunindo com os agentes culturais para perceber, afinal, qual é o melhor modelo".

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